II SÉRIE-E — NÚMERO 2

38

• Os protagonistas da comunidade internacional salientam-se em relação aos da comunidade europeia no

horário nobre, através dos representantes de Estado e de governo estrangeiros e só depois dos

representantes de organizações da União Europeia e dos representantes de Estado e de governo dos

Países-Membros;

• Os atores da sociedade destacam-se pela visibilidade dada aos cidadãos comuns adultos,

moradores/habitantes, representantes de outros movimentos cívicos/humanitários e figuras públicas e

celebridades;

• Entre os protagonistas da área da cultura evidenciam-se os artistas e outros criadores, e, a grande

distância, os representantes de organismos culturais;

• No que respeita ao sexo, à semelhança das fontes, as narrativas jornalísticas dão maior visibilidade a

protagonistas homens, enquanto a presença de mulheres é diminuta. Esta tendência é comum a todos

os operadores. Com efeito, os homens destacam-se em todas as categorias de protagonistas, exceto

em sociedade;

• Entre as notícias analisadas que destacam os atores do sexo masculino, sobressaem os da área da

política nacional (entre estes secretários-gerais e presidentes dos partidos, o Presidente da República

Marcelo Rebelo de Sousa, e cabeça de lista/candidato no contexto das eleições autárquicas em 2021),

desporto (atletas e técnicos desportivos, em particular de futebol) e ordem interna (suspeitos de crimes

e atos ilícitos e representantes de forças de segurança;

• As peças com protagonistas de ambos os sexos provêm da sociedade (cidadãos comuns adultos), da

ordem interna (sobretudo vítimas) e da política nacional;

• Por outro lado, na amostra em análise, o protagonismo dos atores relacionados com grupos sociais

considerados como minorias é residual nos cinco serviços noticiosos;

• Sobressaem os atores identificados como imigrantes/refugiados/minorias étnicas, seguido das minorias

religiosas. Grande parte dos protagonistas destas peças é representada pelos próprios indivíduos.

c) Rigor, isenção e proteção de públicos vulneráveis na informação televisiva diária de serviços

de programas generalistas

O rigor informativo e a garantia de isenção são duas obrigações base do trabalho jornalístico, estreitamente

associadas à qualidade, fiabilidade e credibilidade da informação.

Importa referir que o rigor informativo e a isenção não são características que possam ser diretamente

medidas/observadas através de um único indicador/variável, exigindo o respeito por diferentes pressupostos e

envolvendo uma análise que se centra nas seguintes dimensões:

• Separação entre informação e opinião;

• Atribuição e identificação das fontes de informação;

• Respeito pelo princípio do contraditório;

• Objetividade jornalística;

• Respeito pela presunção da inocência;

• Proteção da identidade das vítimas/pessoas em estado de vulnerabilidade;

• Preservação dos públicos vulneráveis;

• Respeito pela não discriminação.

Relativamente à separação entre informação e opinião, destaca-se no Relatório de Regulação 2021 ser

possível constatar que, na maior parte dos casos, esse dever é cumprido. Isto é, os momentos dedicados ao

comentário e à análise encontram-se demarcados dos restantes conteúdos das edições que integram. Apesar

das especificidades de cada noticiário, é de notar que esta é uma conclusão genericamente comum.

Relativamente à atribuição e identificação das fontes de informação, sobressai que em todos os

noticiários avaliados na maioria das peças informativas visionadas a informação foi atribuída a pelo menos

uma fonte de informação.

Relativamente ao respeito pelo princípio do contraditório, salienta-se, desde logo, a tendência geral de