II SÉRIE-E — NÚMERO 2

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e) Quotas de música em língua portuguesa – serviço público

Relativamente ao comportamento dos serviços de programas radiofónicos Antena 1 da concessionária do

serviço público de radiodifusão sonora, quanto à difusão de música portuguesa, destaca-se:

• No que respeita à difusão de música portuguesa, cumpriu as exigências de emissão de uma percentagem

não inferior a 60 %, quer no apuramento nas 24 horas de emissão, quer no período entre as 7h e as

20h, sempre perto ou acima de 70 %;

• No que respeita à emissão de 60 % de música composta ou interpretada em língua portuguesa, por

cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia, a quota mensal superou muitas vezes os 80 %,

ultrapassando em muito aquela que está estabelecida, com cálculo de uma média anual de 89,3 %;

• No que se refere à difusão de uma quota mínima de 35 % de música recente, as percentagens mensais

apuradas mostraram-se quase sempre superiores ao valor em referência, ultrapassando os 40 %.

4. Televisão

a) Pluralismo e diversidade nos serviços de programas televisivos – análise das obrigações de

programação – RTP1, RTP2, SIC, TVI, CMTV e RTP3 (2021)

RTP1

Em 2021, a RTP1 exibiu um total de 7219 programas, distribuídos por 33 génerosda grelha de análise da

ERC.

Em termos horários, os formatos de entretenimento(35,2 %) foram os mais representados na RTP1,

seguidos de perto pelos conteúdos de informação(34,7 %), com uma diferença de apenas 36 horas de

emissão ao ano. O terceiro macrogénero mais exibido corresponde, em volume horário, a programas de

ficção.

Em matéria de diversidade, recai especificamente sobre a RTP1 a obrigação de apresentar conteúdos que

atendam às diferentes realidades do território, mantendo-se os programas de entretenimento (variedades)

através dos quais a RTP1 percorreu o País, dando a conhecer a diversidade cultural do território nacional.

O programa com mais tempo de emissão foi Aqui Portugal, a que se juntam os programas Festa das

Vindimas, Há Volta, Tenda às Costas, entre outros.

RTP2

Em 2021, a RTP2 exibiu um total de 25 963 programas, repartidos por 31 génerosda grelha de análise da

ERC.

Em tempo de emissão, os programas infantis/juvenis(29,4 %) são aqueles que mais se destacam,

seguidos pelos informativos(24,3 %) e os programas culturais/conhecimento, em terceiro lugar (17,5 %).

O quarto macrogénero mais expressivo é o dos programas de ficção.

A programação de ficçãode qualidade e diversificada apresentada pela RTP2 contribui para que a RTP2

se constitua como alternativa à oferta do primeiro serviço de programas do operador de serviço público e do

mercado.

Os programas desportivos exibidos na RTP2 contribuem para dar visibilidade a modalidades menos

divulgadas, como andebol, basquetebol, ciclismo, ginástica, vela, automobilismo, atletismo, canoagem,

motociclismo, artes marciais, incluindo a divulgação de modalidades paralímpicas.

Dos programas de teor religioso, destaca-se A Fé dos Homens, o espaço dedicado às diferentes religiões

reconhecidas em Portugal e instituídas através de Igreja própria.