relativos, por exemplo, aos sistemas integrados de resíduos sólidos urbanos. Portanto, todos esses projectos arrancaram e, neste momento, estão em fase terminal.

A Sr.ª Carmem Francisco (Os Verdes): - Mas para além da previsão que em 1997 se fazia…

A Oradora: - Mas está a referir-se a que documento?

A Sr.ª Carmem Francisco (Os Verdes): - Ao PIDDAC de 1998, que tinha previsões para 1998 mas que previa também, já para 1999, uma verba da ordem dos 7,5 milhões de contos.

A Oradora: - Mas tem de dar- me a informação de base que suporta essa sua afirmação.

A Sr.ª Carmem Francisco (Os Verdes): - É o PIDDAC de 1998.

A Oradora: - Mas a verba global de investimento mantém-se ou altera-se, isto é, aquilo que era classificado como projectos novos começaram em 1998…
Sr.ª Deputada, mais uma vez eu não percebo a sua questão, porque não sei ao que é que está a referir-se. Como é que no PIDDAC de 1998 apareciam projectos novos de 1999? Não apareciam!… Eu também não meto agora, neste PIDDAC, projectos novos do ano 2000!… Não podem aparecer!…
Sr.ª Deputada, se aparecia uma verba de sete milhões de contos para projectos novos, esses projectos novos eram para o ano seguinte, isto é, para 1998, da mesma maneira…

A Sr.ª Carmem Francisco (Os Verdes): - Não eram.

A Oradora: - Desculpe, mas eram. Então pergunte-me onde é que estão, neste PIDDAC, os projectos novos para o ano 2000, porque eu estou aqui com projectos novos para 1999!… O ano passado apresentei os projectos novos para o ano de 1998, que executei este ano e cujo relatório trouxe aqui para apreciação. Agora, se esse fosse o método, eu teria aqui - e não tenho - a listagem dos projectos novos para o ano 2000, o que não fazia sentido!…
Portanto, esses milhões de contos do ano passado referem-se a projectos que arrancaram durante o ano de 1998 e que, neste momento, estão em fase terminal. Continua a haver alguns projectos novos, mas não com o mesmo volume financeiro! Agora, para ver se, de facto, os projectos deslizaram ou não deslizaram, se foram executados ou se não se executaram, o melhor é olhar para as taxas de execução. Aliás, ainda há pouco, a propósito de outra questão que foi colocada, tivemos a oportunidade de verificar que, em termos de taxas de execução, elas são as mais altas possíveis: no que diz respeito ao Programa Operacional do Ambiente essas taxas são, como se viu, de 92%; no que diz respeito ao Fundo de Coesão temos, neste momento, à volta de 51% de taxa de execução financeira, mas esta taxa do Fundo de Coesão mede-se até ao final do programa, podendo os pagamentos ser feitos até ao ano 2002 e nós estamos a meio do programa.
Portanto, a taxa de execução é altíssima e sobre isso não precisamos referenciar-nos por outro tipo de questões.
Relativamente aos resíduos hospitalares, quero dizer-lhe que a lógica que impera no seu tratamento - e com isto pretendo também responder à Sr.ª Deputada Natalina Moura, que levantou igualmente a questão - é a mesma que existe para todos os outros resíduos: o responsável pelo seu destino final e pelo seu tratamento é quem o produz. Portanto, o Ministério da Saúde tem de dar o destino final adequado aos resíduos que as suas actividades produzem. Nesse sentido, o Ministério da Saúde não está à espera de qualquer "luz verde", já que fizemos um plano partilhado, articulado, que esteve em discussão pública e que agora está em fase terminal, para se dar origem à implementação das medidas, as quais terão de ficar a cargo do Ministério da Saúde e, eventualmente, poderá denotar, até, alguma poupança, porque, de facto, aquilo que se verificou foi que o Ministério da Saúde tinha algumas dezenas de incineradoras a funcionar sem quaisquer condições e, portanto, ao fechar algumas, não só há uma requalificação ambiental, como também há uma redução de custos e uma gestão mais eficaz do problema que está em causa.
Relativamente à questão que o Sr. Deputado Rodeia Machado colocou sobre a barragem dos Minutos, devo dizer-lhe que esta é uma barragem de rega, é uma barragem agrícola e, portanto, não é uma barragem de abastecimento humano. Nós não consideramos que este projecto seja da nossa iniciativa, porque o objectivo fundamental da barragem dos Minutos é a rega e não o abastecimento, pelo que é um projecto da responsabilidade do Ministério da Agricultura.
Já no que diz respeito ao aterro de Beja e de Évora, o que lhe quero dizer é que, naturalmente, fizemos uma espécie de combinação de fundos vários para conseguir pôr em marcha tudo isto e, nalguns casos, o pôr tudo isto em marcha passava, e passa, por um envolvimento das verbas ambientais dos programas que são geridos pelo Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território. Aquilo em que, neste momento, me parece que é importante assentarmos é que seria inaceitável terminar o mandato sem resolver o problema de Beja e de Évora. É, portanto, urgente avançar com esse processo, pelo que teremos de encontrar os recursos entre o Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território e o Ministério do Ambiente.

O Sr. Rodeia Machado (PCP): - Para 1999?

A Oradora: - Sim, para avançar em 1999, é evidente, até porque o contrário seria inadmissível. De qualquer modo, são muito poucos os casos em que ainda há problemas, já que a maior parte dos sistemas arrancou, muitos já estão em funcionamento, a VIS acabou de entrar em operação na semana passada e, portanto, seria muito mau que ficassem duas ou três "manchazinhas" no País sem o seu processo resolvido. Em suma, aquilo que lhe posso dizer é que, de uma maneira ou de outra, se há-de arranjar o dinheiro para que esse assunto fique resolvido.

O Sr. Rodeia Machado (PCP): - Beja e Évora não são "manchazinhas", Sr.ª Ministra!

A Oradora: - Estou a falar apenas em termos de peso da população servida, porque em termos de área geográfica, obviamente, não são "manchazinhas". No que respeita à população servida, que é, normalmente, como fazemos alguns dos cálculos, ela não é muita, mas isso não significa que o problema seja menor. É um problema tão grave