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garantidas, mais os resíduos sólidos urbanos, mais o abastecimento de água.
Portanto, Sr. Deputado, refaça o seu discurso.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr. Ministra, como sabe, aquando da construção do aterro houve uma grande polémica, porque discordámos totalmente da localização.

A Oradora: - Por causa dos acessos!

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Não só dos acessos, mas da localização em si, que foi uma escolha política da câmara anterior, de que discordámos totalmente.

A Oradora: - O Sr. Deputado preferia a lixeira?

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Não, Sr.ª Ministra! Mas dentro do espaço de Gaia, havia outros locais muito mais apropriados. Como sabe, há problemas terríveis devido às chuvas, grandes inundações, etc... Verificou-se aquilo que sempre dissemos, isto é, que o local não tinha condições para acolher aquele aterro.

A Oradora: - Sr. Deputado, penso que não é bem assim, mas, de qualquer modo, não vamos agora discutir isso. Aliás, o aterro ainda não foi formalmente inaugurado, porque ainda está em fase de testes. No fundo, são quatro milhões de contos para a estação de tratamento e ainda um montante correspondente ao abastecimento de água aos municípios. Portanto, Sr. Deputado, não é muito verdade que nada se invista em Vila Nova de Gaia.
Quanto às questões colocadas pelo Sr. Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa, uma vez que a maior parte delas é dirigida ao Secretário de Estado, com o consentimento do Sr. Presidente, passo-lhe a palavra.

O Sr. Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente: - Sr. Deputado, quanto à primeira questão, o projecto da barragem de Ribeiradio, devo dizer que não caiu, não foi para a prateleira, não está esquecido. O facto de não aparecer na proposta de PIDDAC prende-se com a mesma razão que a Sr.ª Ministra há pouco referiu. A nossa intenção é colocar este projecto a concurso público para a sua construção e exploração.
Portanto, onde é que há um nó neste processo?... Prende-se com a regulação do sector, porque para se abrir concurso tem de ficar clara, no caderno de encargos, a matéria que se prende com tarifários. No fundo, ainda há aspectos a clarificar nesse domínio no âmbito da concessão. Logo que estejam ultrapassados, verá os anúncios do concurso público. Portanto, o projecto da barragem da Ribeiradio, que não é só um aproveitamento que visa a produção de energia, de alguma forma, também vai ser uma das primeiras operações de regularização do Vouga.
Quanto à segunda questão, bem distinta, sobre a Concha de São Martinho...

O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): - A barragem de Sernada!

O Orador: - Para ser objectivo, quanto à barragem de Sernada, não tenho de cor elementos para lhe responder, mas prometo que lhos farei chegar. Ainda tentei saber, mas confesso que não consegui.

O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): - É a de Castanheira de Pêra!

O Orador: - Ah, se me fala na barragem de Castanheira de Pêra, então, já posso ser objectivo. O estudo de impacte ambiental está a ser reformulado. O primeiro estudo de impacte ambiental não mereceu acolhimento, foi chumbado pelo Ministério do Ambiente, pela Sr.ª Ministra. Foram definidas as condicionantes que tinham de ser alvo de estudo e agora cabe aos promotores, porque não é só uma autarquia, é mais do que uma, a reformulação, se assim o entenderem, do estudo. Pela parte do Ministério do Ambiente, aguardamos.
Relativamente à Concha de São Martinho do Porto, quando criámos - e já lá vão alguns meses - aquela equipa de trabalho não foi para elaborar projectos - era o que faltava! -; foi para apreciar a revisão dos projectos que estão em curso. Quando criámos a comissão, onde estão representadas as várias câmaras, as associações de produtores de suínos, o INAG e a Direcção Regional, foi para ganharmos tempo. Em vez de o novo projecto andar de serviço em serviço, a demorar cada um alguns meses a fazer a sua análise sectorial, então, em concertação com os agentes que acabo de mencionar, foi preferível sentá-los todos à volta de uma mesa e apreciarem a revisão do primeiro projecto. Foi essa a nossa intenção, porque, do nosso ponto de vista, vamos ganhar tempo.

O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): - Então, o projecto vai ser revisto?!...

O Orador: - O primeiro projecto, sobre o qual eu fiz aquele comentário de considerá-lo "o paradigma da asneira", está a ser revisto...

O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): - Revisto por quem?

O Orador: - Pelo promotor, que é a associação de municípios.
Deixe-me que lhe diga - e corrija-me se entendi mal - o seguinte: há pouco, o Sr. Deputado dizia "eu teria feito uma opção política correcta, tecnicamente incorrecta"... Nós, não estamos, nem pouco mais ou menos, de acordo neste capítulo. Somos por opções políticas correctas e tecnicamente correctas, porque senão os custos vão disparar, senão muitas destas infra-estruturas arriscam-se a nunca ficar operacionais.
Quanto ao abastecimento de água, origens de água - e complementando o que a Sr.ª Ministra há pouco referiu -, devo dizer que este é um programa que teve, no ano em curso, um conjunto de investimentos. Aliás, estão relatados no texto que receberam origens de água em Vila Real e Santa Marta - e estou a falar de Trás-os-Montes; em Trancoso; a distribuição de água, na Apartadura, a partir de Portalegre, de Castelo de Vide e Marvão; a barragem da Lapa, na Sertã, o abastecimento de água a Castelo Branco. Isto são exemplos, que tenho de cabeça, que dão corpo a uma estratégia nacional, que é vital, mas não se consegue, diria, "por artes mágicas", substituir uma rede capilar de milhares de furos, que há sobretudo no interior do País e que abastece à volta de dois milhões de portugueses, que estão dependentes.
Os Srs. Deputados sabem tão bem como eu que há concelhos do interior norte e centro que têm 150/170