A primeira tem a ver com o facto de ser uma rede, o que lhe permite uma gestão mais forte do ponto de vista de sinergias, nomeadamente ao nível de reservas e de serviços centrais e, desse ponto de vista, com maiores ganhos de eficiência do que que obteria numa lógica muito autonomizada por parte das pousadas de juventude.
A segunda tem a ver com o seguinte: Portugal está obrigado, ao nível das pousadas de juventude, porque elas fazem parte de uma associação europeia onde estamos inseridos, a cumprir um conjunto de requisitos que têm a ver com uma avaliação que remete para uma lógica de serviço social por parte das pousadas. Ou seja, as pousadas não podem ter um preço qualquer, estão obrigadas a cumprir um conjunto de requisitos. Portanto, há margens de gestão relativamente apertadas, o que muitas vezes também diminui o interesse por parte de outros promotores.
Mas, em resumo, aquilo que referiu é uma possibilidade que estamos a equacionar para o futuro. Aliás, posso anunciar publicamente que, ao abrigo do próximo Quadro Comunitário de Apoio, o Governo está a preparar um documento, que será, obviamente, do conhecimento público, no sentido de proporcionar uma forma mais concorrencial aos diferentes promotores interessados em ter uma pousada de juventude, definindo, para isso, um conjunto de requisitos e um dos requisitos, que será particularmente valorizado, tem que ver com o envolvimento que uma determinada autarquia tenha nesse projecto e com a forma como isso se traduz em alguns indicadores que possam, depois, serem aferíveis em sede de uma candidatura no todo nacional.

O Sr. Presidente (José Penedos): - Não há mais perguntas para colocar ao Sr. Secretário de Estado da Juventude, pelo que passamos à área da comunicação social.
Tem a palavra o Sr. Deputado Vieira de Castro.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): - Sr. Presidente, quero cumprimentar o Sr. Ministro, assim como os Srs. Secretários de Estado.
No que respeita à área da comunicação social, gostava de fazer uma pergunta ao Governo.
Todos sabemos que o problema da RTP não é fácil de resolver, não é sequer um problema recente, é antigo. A verdade é que, em nosso entender, a situação da RTP tem vindo a agravar-se, diria, dia-a-dia. Efectivamente, o Governo não tem sabido, ou não tem querido, mas presumo que não tem sabido, encontrar uma solução.
Infelizmente, a realidade é esta: quanto maiores são as ajudas do Estado, menor é o número de telespectadores da RTP. Esta é que é a verdade. A RTP está a transformar-se num luxo muito caro para os contribuintes. Há ainda entre nós quem teime que é essencial termos um serviço público, o qual está a "sair do nosso bolso".
O Sr. Secretário de Estado Arons de Carvalho está a sorrir, presumo que manifestando o seu desacordo em relação a mim.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Não!

O Orador: - Provavelmente, o Sr. Secretário de Estado não se importa que uma tranche cada vez maior dos seus impostos vá para apoios à RTP, mas eu preocupo-me. Aliás, fiquei muito preocupado quando, sabendo que a RTP está no estado em que está - e gostaria de ver esta questão esclarecida, porque pode ser que tenha interpretado mal -, há dias, vi um elenco enorme de directores e de subdirectores. Fiquei com a ideia de que a estrutura da RTP aumenta exactamente com a diminuição de telespectadores. É esta a ideia que tenho, mas pode ser que o Sr. Secretário de Estado me desminta e me diga o contrário. No entanto, há-de ser difícil dizer-me o contrário, porque normalmente sou atento aos barómetros das audiências.
No relatório geral do Orçamento do Estado diz-se, na área da comunicação social, que o Governo vai rever o acordo do Estado com a RTP e eu queria saber em que moldes. É para tornar a RTP mais leve para os contribuintes ou é para torná-la ainda mais pesada? Gostaria de ver esta questão esclarecida.
Pergunto, ainda, se o Governo encara ou não a possibilidade de privatizar uma parte do capital da RTP.
Para concluir, devo dizer que não quero ser pessimista, mas não sei se, em relação à RTP, não estará a passar-se o mesmo que se passou em relação à TAP.
O que se passou em relação à TAP - o Sr. Ministro e o Sr. Secretário de Estado sabem bem - foi a celebração de um acordo com o Grupo Qualiflyer num momento em que a TAP estava a perder valor todos os dias e acabou por ser privatizada uma parte do capital. Ainda se foi relativamente a tempo, porque, se se deixasse passar mais um ano ou dois, provavelmente, o valor seria "zero"!
Quanto à RTP, parece-me que ela está a ir para um beco, com esta teimosia de se querer manter à força - e o pior é que este "à força" é à custa dos contribuintes e isso é que me custa…O Sr. Secretário de Estado da Comunicação Social está a dizer-me que não. Bem, se o Sr. Secretário de Estado me disser que, do dinheiro dos contribuintes, no ano 2000, nada vai para a RTP, então, de facto, eu estive aqui a perder o meu tempo, mas parece-me que não é isso que se verifica.
Sintetizando, não entende o Governo que este é o momento, antes que a RTP passe a valer "zero", de privatizar uma parte do capital da RTP?

O Presidente (José Penedos): - O Sr. Secretário de Estado da Comunicação Social quer responder já?

O Sr. Secretário de Estado da Comunicação Social (Arons de Carvalho): - Sim, Sr. Presidente.

O Presidente (José Penedos): - Então, faça favor.

O Sr. Secretário de Estado da Comunicação Social: - Sr. Deputado, respondo-lhe directamente à sua questão, mas, antes, gostava de esclarecer por que razão, às tantas, sorri.
Ora bem, o Sr. Deputado pôs em causa a existência de um serviço público de televisão e eu sorri-me porque é a primeira vez que ouço isso da parte de uma pessoa do PSD. Ou seja, eu tenho ouvido o PSD defender a privatização de um canal, a mudança de algumas matérias em relação à RTP, mas pôr em causa o serviço público da televisão, isso, eu nunca ouvi da parte do PSD. Mas eu atribuo a essa observação do Sr. Deputado não uma mudança de posição do seu partido, porque não creio que seja este o momento de anunciar ao País uma mudança de posição do PSD, mas uma menor informação da sua parte - o que eu compreendo, tanto mais que estamos em vésperas de um congresso importante do PSD - em relação à posição do seu próprio partido. E, portanto, não