A Sr.ª Presidente (Manuela Ferreira Leite): - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que está aberta a reunião.

Eram 10 horas e 30 minutos.

Como sabem, esta reunião da Comissão de Economia, Finanças e Plano consta da discussão, na especialidade, do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, com a presença do Sr. Ministro da tutela, que agradeço.
Ora, como o Sr. Ministro já cá esteve, não só no Plenário como também na Comissão, para, em sede de discussão na generalidade, expor as orientações políticas deste Ministério, está desde já à disposição dos Srs. Deputados para responder às questões que queiram colocar.
Em primeiro lugar, dou, pois, a palavra à Sr.ª Deputada Maria Luísa Vasconcelos.

A Sr.ª Maria Luísa Vasconcelos (PS): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, começo por saudá-lo e, igualmente, a eleição da transformação de Portugal numa sociedade de informação e de conhecimento, enquanto desígnio nacional prioritário de orientação transversal e intersectorial.
Nesse sentido, sublinho o agrado do meu grupo parlamentar pelo reforço dos recursos orçamentais para o desenvolvimento do sistema científico e tecnológico, o desenvolvimento de competências e conteúdos e a garantia de acessibilidade a essa sociedade de informação.
Destaco, entre muitas outras iniciativas, a Rede Ciência, Tecnologia e Sociedade, o Programa Cidades Digitais e o Programa Ciência Viva. Qualquer um destes julgo serem, de facto, ilustrativos desta transição do País, através da qualificação dos recursos humanos, para essa sociedade do conhecimento e da informação.
Tendo em atenção este entendimento desta transição e transformação de Portugal, gostaria de colocar ao Sr. Ministro duas questões com expressão orçamental, as quais, quer a montante quer a jusante, têm a ver com a garantia da sustentabilidade das políticas que o Ministério da Ciência e Tecnologia apresenta.
Assim, em primeiro lugar, tendo em conta que, nos últimos três anos, o número de doutoramentos aumentou cerca de 25%, tendo em conta que, actualmente, existem cerca de 3300 bolseiros a prosseguir a sua formação, seja no País seja no estrangeiro, e tendo em conta, igualmente, que se reforça a dotação orçamental neste processo de continuação de formação, pergunto ao Sr. Ministro como está pensado, e com que dotação orçamental, o processo de integração destes doutorandos, destes novos investigadores, por forma a conseguir evitar-se um processo de "drenagem" intelectual posterior a uma opção que julgamos correcta e baseada, de forma correcta, em dinheiros públicos, processo de formação esse que necessita de um subsequente processo de integração na realidade nacional.
A segunda questão tem que ver com um problema que estivemos a discutir nesta Comissão ainda ontem e que passa pelo reconhecimento da interioridade que ainda aflige algumas regiões do nosso país. Tendo que ver com o reconhecimento dessa interioridade, o problema também tem que ver com a nossa preocupação em que esta sociedade de informação não conduza à exclusão de faixas populacionais, seja em termos etários seja em termos geográficos, que só viria acentuar as assimetrias na nossa sociedade.
Sabemos que a cidade de excelência do futuro é aquela que permite uma ligação on line com redes globais e, portanto, será aquela que possui quer as condições logísticas quer as qualificações humanas para estabelecer uma tal ligação.
Assim, pergunto-lhe que percurso está a ser feito, com que dotações orçamentais e com que articulação transversal com outros ministérios, a fim de conseguir articular-se o que sabemos ser o chamado "Portugal interior" ou "Portugal real" e o anunciado "Portugal Digital" ou sociedade de informação.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Sr.ª Presidente: - Sr. Ministro, quer responder desde já?

O Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia (Mariano Gago): - Se houver mais perguntas, creio que é melhor responder depois, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: - Então, tem a palavra o Sr. Deputado Rosado Fernandes.

O Sr. Rosado Fernandes (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, cumprimento-o mais uma vez, pois já tivemos oportunidade de trocar impressões em sede de discussão na generalidade.
Evidentemente, a minha colega impressionou-me com a ideia da cidade ideal - já Santo Agostinho a queria, a "Cidade de Deus"; agora, seria a "cidade digital"! - em que as pessoas sejam felizes. Mas para que as pessoas sejam felizes, acho que é necessário que a ciência trabalhe em prol delas. Esta não é uma visão humanística; é, simplesmente, uma visão pragmática bastante egoísta.
Recordar-se-á, Sr. Ministro, que, quando nos encontrámos nos Passos Perdidos, levantei problemas no respeitante a certo tipo de investigação, que julgo que seria importante fazer, ligada a sectores em que Portugal ainda é competitivo, um dos quais é o sector da cortiça.
Provavelmente, é um pouco estranho ouvir-me falar de cortiça, pois nem sequer sou produtor, mas conheço perfeitamente a grande dificuldade que existe em que os produtores tenham uma informação atempada quanto ao que é necessário fazer no que respeita à sanidade da floresta, que são 600 000 ha, o que, do ponto de vista da exportação, representa cerca de 200 milhões de contos de produtos de cortiça.
Temos, ainda, conseguido resistir, com dificuldade, a que fábricas de produtos sintéticos consigam ser batidas no mercado e que os produtores de champanhe ainda tenham uma certa simpatia pelas nossas rolhas. No dia em que os produtores de champanhe, de outros vinhos da região de Bordéus e de outros vinhos a nível mundial não quiserem rolhas portuguesas, preferindo produtos sintéticos, por entenderem que estes "ne bouchonnent pas le vin", estaremos "encortiçados"!
Disse-me - e sei que é verdade - que tem havido algum esforço na investigação a nível da indústria. Julgo que, para que a indústria funcione bem, é preciso começar a tratar as coisas desde a base, ou seja, desde o terreno. Isto não se aplica só à cortiça mas também à horticultura, à fruticultura, a tudo.
Assim, o Sr. Ministro pensa que é possível fazer algo em coordenação com o alcachinado INIA para que, de