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temos um brain drain menor do que aquele que países mais desenvolvidos na Europa têm relativamente aos Estados Unidos da América.
Porém, existe a possibilidade de vir a ter esse brain drain. A Sr.ª Deputada Luísa Vasconcelos perguntou-me qual a política para permitir a maior integração. Bem, essa política, Sr.ª Deputada, passa pelo reforço das instituições.
O que se fez, nestes últimos anos, e o que se vai continuar a fazer é reforçar as verbas para as instituições científicas, depois de avaliá-las, etc... Neste momento, os centros de investigação científica que tinham natureza semi-informal estão regularizados, têm planos de actividade, têm orçamentos, têm auditorias externas de contas, têm avaliação externa e interna, têm recursos financeiros regulares contratados a vários anos, portanto, têm uma perspectiva de vários anos superior à dos orçamentos anuais e têm a possibilidade de recrutamento de pessoal.
O que é que aconteceu nos últimos anos? As universidades e o ensino superior, que ainda carecem, em muitas áreas, de recursos humanos qualificados, designadamente doutorados, têm recrutado as pessoas no ensino superior público, no ensino superior privado e no ensino superior politécnico, dispondo muitas das instituições científicas, neste momento, de numerosos quadros recentes de investigação - aliás, temos instituições científicas que não existiam há 10 anos e que nos últimos cinco anos recrutaram 50, 70, 80 doutorados.
É uma realidade completamente nova a que temos, nesta matéria, em Portugal, designadamente nas áreas ligadas às tecnologias de informação - à robótica, à automação, etc. - ou às tecnologias da saúde - à biomédica, etc. Isto só para citar duas grandes áreas de enorme explosão e desenvolvimento nos últimos anos em Portugal.
Portanto, quando, designadamente na folha que distribuí na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, que, obviamente, está à disposição dos Srs. Deputados, na classificação por objectivos do orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, falamos do financiamento plurianual das instituições - e isto nada tem a ver com os laboratórios do Estado - estamos a referir-nos a verbas que, em grande parte, são para apoio à integração no emprego.
No que respeita às empresas e ao recrutamento de pessoal qualificado pelas empresas, Portugal tem, neste momento, uma situação em crescimento para a qual temos políticas activas de emprego, políticas essas que são, agora, das mais abertas de toda a Europa e de todo o espaço da OCDE.
De facto, temos políticas activas de emprego que permitem que o Estado co-financie o salário de investigadores com mestrado e doutoramento durante os primeiros três anos a uma taxa média de 50%, sem obrigatoriedade da criação de vínculo permanente, mas com majoração dessa taxa se houver criação de vínculo permanente. Ora, o que se tem verificado é que quando as pessoas lá estão nunca mais de lá saem. E isto é evidente, pois as empresas, depois, não os deixam sair. O problema é ficar com elas…
Então, o que é está a acontecer? O que está a acontecer é que, como o perfil industrial português está em mutação, existem grandes sectores da indústria portuguesa que não precisam de investigação - ou acham que não precisam - e existem outros sectores que estão a emergir, designadamente todas as empresas novas que estão a pedir investigadores e, em alguns casos, encontram-nos no mercado de trabalho, mas há uma realidade nova que gostava de transmitir-vos: é que, em muitos casos, esses concursos não têm pessoas para responder às necessidades das empresas.
Existem empresas no mercado de trabalho à procura de doutorados. Fazem-se concursos, pede-se às empresas de recursos humanos para recrutar essas pessoas e não as há. Dir-me-ão: "mas isso é só em alguns sectores". Sim, é verdade! Mas não é só ao nível de doutoramento; é também ao nível do mestrado e de licenciados com experiência.
Neste momento, e para dar um exemplo clássico, encontrar especialistas em gestão de redes de informática é um drama - aliás, as empresas do ramo roubam-nos umas às outras... Há falta de especialistas e estes não se improvisam, pois demoram muito tempo a formar. O mesmo se passa em algumas indústrias ligadas à farmácia ou à biologia. De facto, a procura não é igual em todos os sectores, mas é assim em qualquer país. Isto é, em qualquer país nunca há uma correspondência absoluta entre as necessidades de recrutamento de pessoal especializado pelas empresas e a oferta de mercado de trabalho e essa dinâmica vai alterar progressivamente as expectativas de emprego e de formação.
A Sr.ª Deputada Luísa Vasconcelos colocou-me, ainda, uma questão. semelhante a outra que o Sr. Deputado Rosado Fernandes também colocou, a respeito da sociedade de informação e dos problemas de exclusão social na sociedade de informação.
Desde o momento em que apresentei na Assembleia da República o Livro Verde para a Sociedade de Informação, tive ocasião de explicar que a política que o Governo seguia, nesta matéria, era centrada no sublinhar da inclusão social e do combate à exclusão social.
Nesta matéria, considero absolutamente irreparável um dano nesta matéria num país tão pobre como Portugal. Portugal pode conceber-se, em termos de desenvolvimento, abstractamente, como um de dois países: um país de três milhões de habitantes, que esquece os outros sete milhões; ou um país que se aproxima, tendencial e assintoticamente, dos 10 milhões de habitantes. Mas estas são duas visões completamente diferentes do desenvolvimento que, do ponto de vista dos investimentos público e privado e do ponto de vista da associação entre estratégias públicas e privadas, conduzem a duas políticas completamente diferentes.
A sociedade de informação e as políticas para a sociedade de informação são um óptimo revelador dessas duas políticas possíveis - lamento, mas não entendo que haja meio termo nesta matéria! É possível haver sucesso económico em qualquer uma delas; na minha opinião, não pode é haver desenvolvimento económico e social em ambas: numa delas há, na outra não! Num dos casos, significa que temos Internet para as classes médias, para os filhos das classes médias e para as classes altas e os meninos que não têm computador em casa ficarão excluídos!... Ou seja, teremos mais um critério de selecção - evidentemente, haverá aqueles que, por caridade, darão o seu computador aos meninos que têm notas altas para salvaguardarem a consciência!...
Não me parece que essa solução seja do interesse do País, até do ponto de vista estritamente económico, porque os factores de escala, num país que tem uma dimensão de mercado interno relativamente pequena, só podem ser gerados, utilizando ao máximo esta população que, já de