a mesma prioridade, sem quaisquer dúvidas, ao funcionamento da investigação científica o País, hoje, estaríamos melhor.
No entanto, já não é mau que, durante vários anos, designadamente durante os anos dos governos do PSD, se tenha mantido com enorme prioridade a política de formação de recursos humanos.
Uma outra questão que o Sr. Deputado David Justino me colocou foi a de saber se eu conhecia ou não as propostas que existem, neste momento, e que estão em discussão sobre a revisão do ensino secundário? A resposta é: não conheço e, portanto, não posso responder a essa pergunta que será discutida em sede própria e que, aliás, penso está, neste momento, a ser analisada com as organizações profissionais.
Quanto à questão da cultura científica, dos museus de ciência e do vazio em Portugal, fico um pouco espantado, porque se há, precisamente, contribuição que o orçamento do Ministro de Ciência e Tecnologia deu, e continua a dar, para a divulgação científica é a este assunto, pois dedicamos cerca de 4% a 5% do orçamento do nosso Ministério à área da promoção da cultura científica e tecnológica.
Assim, no orçamento deste ano são 4,4% que vão ser dedicados só ao Programa Ciência Viva, que se dedica, como sabe, à criação de centros de Ciência Viva em todo o País, havendo já vários centros que estão em construção, outros já estão criados, etc... Se houver casos que sejam do seu conhecimento e para os quais queira chamar a atenção, eu agradeço que o faça.
No que respeita ao Ano Mundial da Matemática temos estado em contacto quer com o Ministério da Educação quer com as associações de professores e com a Sociedade Portuguesa de Matemática e, de facto, há um programa nacional que vamos lançar, tanto no campo da investigação como no campo da promoção da cultura matemática dos portugueses como também, ainda, no campo do envolvimento social e da apropriação da matemática.

O Sr. David Justino (PSD): - Sabe qual é a verba disponível para esse programa da matemática?

O Orador: - Não sei porque será relativamente insignificante face à totalidade das verbas. O que lhe posso garantir é que não há, nem tem havido, dificuldades em relação às verbas nesta matéria. As dificuldades têm surgido em termos de organização e de pessoas, designadamente capazes de fazer as coisas, mas todos os projectos, neste momento e nesta área são, obviamente, apoiados pelo Ministério. Consideramos absolutamente indispensável aproveitar o Ano Mundial da Matemática para divulgar a matemática em Portugal e para aumentar a cultura matemática dos portugueses.
Contudo, posso dizer-lhe que a verba que, neste momento, está consignada para o Programa Ciência Viva é de cerca de 2,5 milhões de contos. Tomara que fosse possível antecipar verbas do Quadro Comunitário de Apoio do próximo ano por aumento de execução, pois isso significaria que tinha havido mais pessoas e mais capacidade para realizar. Esta estimativa de 2,5 milhões de contos já é um pouco por excesso da capacidade de execução em Portugal nesta matéria.
Julgo que respondi às questões que me foram colocadas nesta primeira ronda e peço-lhes desculpa por ter demorado tanto tempo para lhes responder.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, penso que todos apreciámos a intervenção do Sr. Ministro e também a dos Srs. Deputados.
O Sr. Deputado Carlos Zorrinho está inscrito. Tenho uma certa tentação para pedir que tentemos cingir-nos aos problemas orçamentais. A discussão com o Sr. Ministro é muito interessante, mas, nalguns pontos, provavelmente foge da questão orçamental. Temos já o Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros à espera para a continuação dos nossos trabalhos, pelo que peço ao Sr. Deputado Carlos Zorrinho para utilizar a sua capacidade de síntese ao colocar as questões ao Sr. Ministro que dizem respeito a esta Comissão.
Peço, simultaneamente, ao Sr. Ministro para, se possível, se cingir a uma resposta breve.
Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Zorrinho.

O Sr. Carlos Zorrinho (PS): - Sr.ª Presidente, vou fazer esse apelo à capacidade de síntese, aliás, em prejuízo do Sr. Deputado Rosado Fernandes, porque iria falar, se não fizesse a intervenção sintética, do exemplo do "Alentejo digital", coisa que, certamente, lhe poria os cabelos em pé... Portanto, não vou falar desse assunto, mas apenas, de uma forma mais directa, de questões mais ligadas ao Orçamento.
Estamos a discutir um Orçamento em que há sinais evidentes de reforço da base competitiva do País no quadro de uma nova economia emergente, de uma economia do conhecimento da sociedade de informação.
Julgo que vale a pena pensarmos como é que se pode exercer o papel regulador do Estado nesse novo contexto económico, pois o Orçamento é, antes de mais, um instrumento regulador do papel do Estado. Este carácter regulador do Estado implica que tenhamos à disposição novos instrumentos de gestão transversal e, também, novos instrumentos de controlo do investimento público.
Por isso, gostaria de perguntar ao Sr. Ministro se tem condições de nos proporcionar uma informação, que tive muita dificuldade em encontrar, ou, então, o que preconiza no sentido de podermos vir a ter esse tipo de informação. Isto é, estamos ou não, neste momento, em condições de, olhando para este Orçamento, saber qual é, do ponto de vista quantitativo, o papel de intervenção do Estado, nomeadamente no investimento em tecnologias de informação e da comunicação?
Estamos ou não em condições para, do ponto de vista qualitativo, sabermos se esse investimento está a ser feito com garantias de compatibilidade, sendo essas garantias essenciais para, depois, sobre essa plataforma, se garantir processos fundamentais como os de modernização da Administração Pública e, nomeadamente prioridades como a do guichet único e outras que temos no programa do Governo?
Se assim não é, até que ponto é que, neste debate orçamental, podemos dar contributos para que futuros orçamentos possam ser lidos à luz das novas necessidades?

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, reconheço que fez uma intervenção a nível da Comissão de Economia e Finanças.
Tem a palavra ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia.

O Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia: - Sr. Deputado Carlos Zorrinho, parte da sua intervenção o Sr. Deputado