pelo menos que a Guarda tenha um hospital velho mas dignamente recuperado para os doentes e para os profissionais.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr.ª Presidente, se bem entendi, a Sr.ª Deputada Ana Manso pediu para retirarmos a proposta 509-C a favor da proposta 675-C, do PSD. No entanto, ela já foi votada!

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação da proposta 675-C, apresentada pelo PSD.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Saúde
Programa: Ampliação e Apetrechamento de Hospitais
Projecto: Hospital Distrital da Guarda
Dotação para 2000: 720 000 contos (reforço de 600 000 contos).

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à discussão das propostas 670-C e 671-C, apresentadas pelo PSD.
Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Moreira.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, em relação ao distrito do Porto, e no que concerne ao Ministério da Saúde, apresentámos três propostas.
Uma delas está relacionada com o município de Valongo, a fim de dar condições para os utentes de saúde da Freguesia de Sobrado terem, pelo menos, instalações condignas, dado que a extensão, que neste momento lá existe, do Centro de Saúde de Valongo - que abrange uma vasta população, pois estão inscritos pelo menos 8000 utentes - apenas tem dois gabinetes médicos, um gabinete de enfermagem e o corredor de entrada da unidade de saúde serve de sala de espera. Este centro de saúde dispõe apenas de três médicos que têm de consultar diariamente cerca de 130 utentes. Verifica-se assim que esta freguesia tem uma grave carência em termos de instalações e até a nível de recursos humanos na área da saúde. Daí a necessidade de se construir um edifício capaz de dar uma resposta satisfatória aos utentes da saúde desta freguesia pelo que apresentamos esta proposta.
O Centro de Saúde de Ermesinde, também no município de Valongo, está completamente sobrelotado, tem condições degradadas e exíguas e serve uma vasta população daquela cidade. Estão inscritos neste centro de saúde 58 750 utentes, dos quais 7000 nem sequer têm médico de família e daí a necessidade de se construir um novo centro de saúde de raiz, para servir condignamente a cidade de Ermesinde.
Também em Vila Nova de Gaia há a necessidade de construir o novo Centro de Saúde dos Carvalhos, dado que o actual tem condições muito exíguas e degradadas. É um centro de saúde que abrange nove freguesias do município de Vila Nova de Gaia, com mais de 50 000 utentes e que dispõe de 30 médicos e de 90 funcionários. Por isso, impõe-se que, com urgência, se encare a construção de um novo centro de saúde para servir condignamente os utentes inscritos. Esperamos assim que estas propostas venham a merecer a aceitação desta Comissão.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação das propostas 670-C e 671-C, apresentadas pelo PSD.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Eram as seguintes:

Ministério da Saúde
Programa: Melhoria das Condições de Saúde da Região Norte
Projectos:
Extensão de Sobrado (Centro de Saúde de Valongo - Porto)
Dotação para 2000: 50 000 contos
Dotação para 2001: 100 000 contos;
Centro de Saúde de Ermesinde - Porto
Dotação para 2000: 50 000 contos
Dotação para 2001: 200 000 contos
Dotação para 2002: 180 000 contos.

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Ministério da Saúde
Programa: Melhoria das Condições de Saúde na Região Norte
Projecto: Construção do Centro de Saúde dos Carvalhos - Porto
Dotação para 2000: 50 000 contos
Dotação para 2001: 150 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos agora proceder à discussão da proposta 672-C.
Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Marta.

O Sr. Carlos Marta (PSD): - Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, a nossa proposta no domínio da saúde tem a ver, em primeiro lugar, com o Hospital Distrital de Lamego - hospital sucessivamente anunciado e sucessivamente adiado. Tem uma verba que quanto a nós não é significativa para o seu início e, portanto, propomos o seu aumento no sentido de 2000 ser o ano de arranque do Hospital Distrital de Lamego.
Em relação aos Centros de Saúde de Lamego, Penalva do Castelo, Resende, S. Pedro do Sul, Sernancelhe e à extensão do Centro de Saúde do Caramulo são obras também que estão no PIDDAC desde 1995, repetidas em 1996, em 1997, em 1998, em 1999 e agora em 2000, com verbas completamente irrisórias e, portanto, sem qualquer possibilidade de arranque durante este ano. Por isso também o nosso pedido de reforço de verba para que estas infra-estruturas possam ter início durante o ano 2000.
Finalmente, contemplamos também na proposta de alteração dois novos postos de saúde, de Canas de Santa Maria e de Lageosa do Dão, no concelho de Tondela, de forma a ir ao encontro dos anseios, das expectativas e dos problemas das populações.