Daí que faça um apelo, fundamentalmente dirigido aos Srs. Deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém, também responsáveis pelo poder local no concelho de Alpiarça, no sentido de votarem favoravelmente esta proposta.

A Sr.ª Presidente: - Vamos, então, votar a proposta 227-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Sector: Acção e integração social
Programa: Equipamentos e serviços para idoso - LVT
Projecto: Conclusão da construção do Centro de Dia da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Alpiarça
Reforço de dotação para 2001: 10 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, passamos à proposta 228-C.
Tem a palavra o Sr. Deputado Vicente Merendas.

O Sr. Vicente Merendas (PCP): - Sr.ª Presidente, esta nossa proposta refere-se a um conjunto de equipamentos e serviços - lares e centros de dia - para idosos na península de Setúbal.
Neste momento, a península de Setúbal tem mais de 81 000 idosos, é o terceiro distrito do País com mais idosos de idade superior a 65 anos, dos quais mais de 14 000 vivem sós.
A situação dos reformados e pensionistas na península constitui um grave problema social e com tendência a agravar-se se, muito rapidamente, não forem tomadas medidas que passam por melhorar os equipamentos e serviços para os idosos.
É esse o objectivo desta nossa proposta.

A Sr.ª Presidente: - Vamos, então, votar a proposta 228-C, apresentada pelo PCP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Sector: Acção e Integração Social
Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projecto: Equipamentos e Serviços para Idosos na península de Setúbal - Apoios
Lar do Barão de Samora Correia - Alcochete (remodelação e ampliação)
Centro de dia de São Francisco - Alcochete
Centro Comunitário Paroquial da Charneca da Caparica - Almada
Residência para Idosos do Centro Comunitário Paroquial da Sobreda/Vale Figueira - Almada
Centro de Dia e Comunitário do Centro Cultural Raio de Luz na freguesia do Castelo - Sesimbra
Lar do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Sesimbra
Centro Comunitário do Vale de Amoreira - Moita
Dotação para 2001: 90 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à votação conjunta das restantes propostas deste grupo, todas apresentadas pelo PCP: 207-C, 209-C, 210-C a 226-C, inclusive, e 229-C a 232-C, inclusive.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Eram as seguintes:

(207-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos - Alentejo
Projecto: Ampliação do Lar da 3.ª Idade de Cuba, da Santa Casa da Misericórdia de Cuba
Dotação para 2001: 30 000 contos
Anos seguintes: 40 000 contos

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(209-C)
Ministério Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamento e Serviços para Idosos - Alentejo
Projecto: Lar S. Martinho das Amoreiras - Odemira
Dotação para 2001: 50 000 contos (reforço de 35 000 contos)
Dotação para 2002: 55 000 contos

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(210-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamento e Serviços para Idosos - Alentejo
Projectos:
Lar da 3.ª Idade de Brinches
Dotação para 2001: 10 000 contos
Lar de Idosos da Mina de S. Domingos - Mértola
Dotação para 2001: 30 000 contos
Associação Flor do Alentejo
Dotação para 2001: 20 000 contos
Unidade de Apoio Integrado de Moura
Dotação para 2001: 100 000 contos
Centro de Dia de Santo Aleixo da Restauração - Moura
Dotação para 2001: 10 000 contos

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(211-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos - Alentejo
Centro de Dia de Entradas
Adaptação do edifício da Casa do Povo a centro de dia
Verba para 2001: 30 000 contos
Verba para 2002: 15 000 contos
Centro de Internamento de Rectaguarda em Castro Verde
Remodelação das antigas instalações do Centro de Saúde de Castro Verde
Verba para 2001: 40 000 contos
Verba para 2002: 60 000 contos