Reforço de verba para 2001: 19 000 contos
Verba global para 2001: 99 000 contos.

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(264-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - LVT
Projectos:
Escola Básica 2,3 - Vale de Santarém
Dotação para 2001: 50 000 contos
Escola Básica 2,3 - Amiais de Baixo
Dotação para 2001: 50 000 contos.

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(265-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Médio e Superior no Distrito de Setúbal
Projecto: Acções para o Desenvolvimento dos Ensino Médio e Superior no Distrito de Setúbal - Estudos, Projectos, Construção
Universidade Aberta no Seixal
Instituto Politécnico do Litoral Alentejano
Dotação para 2001: 50 000 contos.

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(266-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário
Projectos:
1 - Parque Escolar dos Ensinos Básico e Secundário da Península de Setúbal - DREL - Projectos e Construções
Escola Básica 1,2,3, no Ex-Pia Nascente/Monte de Caparica/Pragal - Almada
Escola Básica 2,3 no Poceirão/Marateca - Palmela
Escola Básica 2,3 na Quinta do Anjo - Palmela
Escola Básica 2,3 no Faralhão - Setúbal
Escola Secundária em Alhos Vedros - Moita
Escola Secundária do Moinho de Maré - Seixal (substituição de pré-fabricados)
Escola 2,3 de Nun'Álvares Pereira - Arrentela (substituição de pré-fabricados)
2 - Parque Escolar para o Ensino Básico e Secundário no Litoral Alentejano - DREA - Projectos e Construções:
Escola Básica 1, 2 ,3 da Comporta/Carvalhal - Alcácer do Sal/Grândola
Escola Básica 1, 2, 3 de Melides - Grândola
Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica +3 de Alvalade - Santiago do Cacém
Dotação para 2001: 180 000 contos.

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(267-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para os ensinos básico e secundário - Norte
Projectos:
Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 2,3 de Viana do Castelo
Dotação para 2001: 70 000 contos
Dotação para 2002: 100 000 contos;
Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 1,2 de Vila Praia de Âncora (Caminha)
Dotação para 2001: 70 000 contos
Dotação para 2002: 100 000 contos;
Construção do Pavilhão Gimnodesportivo da EB 1,2 da Meadela (Viana do Castelo)
Dotação para 2001: 70 000 contos
Dotação para 2002: 100 000 contos;
Centro de Recursos Educativos de Viana do Castelo (aquisição, remodelação e apetrechamento de imóvel)
Dotação para 2001: 20 000 contos
Dotação para 2002: 30 000 contos;
Dotação global para 2001: 230 000 contos
Dotação global para 2002: 330 000 contos.

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(268-C)
Ministério da Educação
Programa: Educação pré-escolar - DREN
Projecto(s): Reforço da rede pública do pré-escolar no distrito de Vila Real
Dotação para 2001: 100 000 contos

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(269-C)
Ministério da Educação
Programa: Instalações para os ensinos básico e secundário - Norte
Projecto(s):
Escola EB 2,3 de Lordelo/Vila Real
Dotação para 2001: 50 000 contos;
Escola EB 2,3 de Madalena/Chaves
Dotação para 2001: 50 000 contos;
Beneficiação e apetrechamento de espaços físicos do parque escolar dos ensinos básico e secundário no distrito de Vila Real
Dotação para 2001: 200 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, de seguida vamos votar as propostas 411-C e 412-C, apresentadas pelo Grupo Parlamentar de Os Verdes.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Eram as seguintes:

Ministério da Educação
Programa: Educação
Projecto: Educação Especial de Âmbito Nacional
Dotação para 2001: + 10 000 contos.

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Ministério da Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Lisboa
Projecto: Construção da EB 1, 2, 3 na Quinta do Mocho - Sacavém
Dotação para 2001: 70 000 contos.