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A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos agora passar à votação das propostas 469-C a 477-C, apresentadas pelo BE.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Eram as seguintes:

(469-C)
Ministério da Educação
Programa: Escolas Básicas Integradas
Concelho: Arruda dos Vinhos
Projecto: Escola Básica 2,3 de Arruda dos Vinhos
Dotação para 2001: 5 000 contos

--
(470-C)
Ministério da Educação
Programa: Escolas Profissionais Técnico-Profissionais
Projecto: Escola Profissional do Sector Alimentar e de Hotelaria - Almada
Dotação para 2001: 50 000 contos.

--
(471-C)
Ministério da Educação
Programa: Ensino Superior Universitário
Projecto: Universidade Aberta/Instalação (ex-fábrica da Mundet) - Seixal
Dotação para 2001: 250 000 contos.

--
(472-C)
Ministério da Educação
Programa: Construção de Pavilhões Desportivos em Escolas
Projecto: Escola Secundária de Pinhal Novo
Dotação para 2001: 30 000 contos.

--
(473-C)
Ministério da Educação
Programa: Construção de Pavilhões Desportivos em Escolas
Projecto: Escola Básica 2,3 de Mértola
Dotação para 2001: 150 000 contos.

--
(474-C)
Ministério da Educação
Programa: Escolas Básicas Integradas
Projecto: Escola Básica 2,3 de Pinhal Novo
Dotação para 2001: 15 000 contos.

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(475-C)
Ministério da Educação
Programa: Acção Social Escolar
Projecto: Residência de Estudantes em Mértola
Dotação para 2001: 100 000 contos.

--
(476-C)
Ministério da Educação
Programa: Escolas Básicas Integradas
Projecto: Escola Básica 2,3 de Melides
Dotação para 2001: 5000 contos.

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(477-C)
Ministério da Educação
Programa: Construção de Pavilhões Desportivos em Escolas
Projecto: Escola Básica 2,3 de Loures
Dotação para 2001: 30 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Vamos agora votar a proposta 508-C, apresentada pelo CDS-PP.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Educação
Programa: Instalações para os Ensinos Básico e Secundário - Lisboa
Projecto: Construção da Escola Básica de Arranhó
Dotação para 2001: 5000 contos
Dotação para 2002: 150 000 contos
Dotação para 2003: 250 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Vamos agora votar as propostas 669-C a 700-C e 814-C, apresentadas pelo PSD.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Machado Rodrigues.

O Sr. Machado Rodrigues (PSD): Sr.ª Presidente, gostaria de pedir a autonomização da proposta 673-C.
Esta proposta, que subscrevo, diz respeito ao Instituto Politécnico de Bragança. Felizmente, é uma das escolas de ensino superior que tem assistido ao aumento da sua frequência.
Fazem parte do Instituto Politécnico de Bragança, nesta altura, a Escola Superior de Educação, a Escola Superior Agrária e a Escola de Tecnologia e Gestão. A proposta que é feita é para que, no complexo onde o instituto politécnico está instalado, se proceda à construção dos serviços centrais, elemento essencial para a racionalização e desempenho completo da função importante que hoje tem na sociedade e na região onde se insere.
É por este motivo que peço a autonomização da sua votação.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, uma vez que não há objecção, vamos votar a proposta 673-C, apresentada pelo PSD.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Educação
Programa: Instalações do Ensino Superior