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(243-C)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sector: Agricultura
Programa: Florestas
Projecto: Implementação do Plano de Ordenamento Florestal com Prioridade para as Áreas Ardidas
Dotação para 2001: 50 000 contos.

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(244-C)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Programa: Formação Profissional Agrária
Projectos:
Centro de Recria de Novilhos da Raça Bovina Arouquesa (Baião)
Dotação para 2001: 20 000 contos
Escola de Formação Agrícola (Baião)
Dotação para 2001: 20 000 contos
Verba global para 2001: 40 000 contos.

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(245-C)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sector: Agricultura
Programa: Infra-estruturas
Projecto: Mercado Abastecedor e Matadouro do Vale do Lima
Dotação para 2001: 50 000 contos
Dotação para 2002: 150 000 contos.

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(246-C)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sector: Agricultura
Programa: Apoio à Criatividade Agrícola, Pecuária e Agro-alimentar
Projecto: Construção do edifício para Centro de Recria da Raça Arouquesa - da responsabilidade da ANCRA, Associação Nacional de Criadores de Raça Arouquesa (Cinfães)
Dotação para 2001: 15 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 410-C, de Os Verdes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Sector: Agricultura
Programa: Florestas
Projecto: Limpeza e Reflorestação das Encostas do Planalto Scalabitano
Dotação inicial a inscrever: 50 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Vamos votar, em bloco, as propostas 664-C a 668-C,apresentadas pelo PSD.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr.ª Presidente, também devemos incluir neste grupo a proposta 813-C, apresentada pelo PSD.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, tem toda a razão. Portanto, também vamos votar a proposta 813-C, do PSD, em conjunto com as restantes propostas que acabei de enunciar.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Eram as seguintes:

(664-C)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Programa: Melhoria das Estruturas Hidráulicas e Rurais
Projecto: Projecto da Barragem do Pisão no Crato
Dotação: 30 000 contos
Contrapartida: Acções Integradas de Base Territorial (diversas) - Ministério do Planeamento - DGDR.

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(665-C)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Programa: Melhoria das Estruturas Hidráulicas e Rurais
Projecto: Aproveitamento hidroagrícola da ribeira do cancão - Portalegre
Dotação: 100 000 contos
Contrapartida: Acções Integradas de Base Territorial (diversas) - Ministério do Planeamento - DGDR.

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(666-C)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Programa: Protecção das Florestas
Projecto: Protecção das Florestas contra Incêndios - Viseu
Dotação: 200 000 contos
Contrapartida: Programa: Concessões;
Projecto: Comparticipações/ Compensações/ Reequilíbrio.

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(667-C)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Programa: Apoio à Modernização das Embarcações
Projecto: Reforço da dotação prevista para o distrito de Viana do Castelo (5400 contos)
Dotação: 100 000 contos
Contrapartida: Programa: Acções Integradas de Base Territorial (Ministério do Planeamento - DGDR).

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(668-C)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Programa: Emparcelamento, melhoria da eficácia das estruturas agrícolas e conversão de vinha