A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos então proceder à votação da proposta 653-C, apresentada pelo PSD.

Submetida a votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Projecto: Lar/Centro de Dia da Santa Casa da Misericórdia de Santa Maria da Feira
Programa: Equipamentos e Serviços para idosos
Dotação: Reforço de 100 000 contos
Contrapartida: A retirar do Programa de Instalações dos Serviços de Coordenação Central e Regional

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação, em bloco, das propostas 645-C, 646-C, 647-C, 648-C, 649-C, 650-C, 651-C, 652-C, 654-C e 655-C.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Eram as seguintes:

(645-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Projecto: Construção de um novo lar de idosos em Escalhão
Dotação: 20 000 contos

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(646-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Projecto: Reforço da dotação dos centros de dia de Videmonte e do Marmeleiro
Dotação: 40 000 contos.

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(647-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e serviços para idosos
Projecto: Lar de idosos de Martinlongo, Alcoutim
Dotação: 20 000 contos
Contrapartida: Construção e adaptação de infra-estruturas e equipamentos sociais - Distrito de Faro.

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(648-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Construção de novos centros de formação e reabilitação profissional
Projecto: Centro de Formação Profissional de Portimão
Dotação: 50 000 contos
Contrapartida: Vários concelhos do Distrito de Faro.

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(649-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e serviços para idosos
Projecto: Equipamentos e serviços para idosos - CRSS de Lisboa e Vale do Tejo
Remodelação e ampliação do Lar Barão de Samora Correia (Alcochete)
Dotação a inscrever para o ano 2001: 50 000 contos
Dotação a inscrever para os anos seguintes: 450 000 contos
2002: 250 000 contos
2003: 200 000 contos
Contrapartida: Verba a retirar do programa "Equipamentos e serviços para idosos".

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(650-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e serviços de apoio à Comunidade
Projecto: Construção do Edifício-sede do Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz (Santana/Sesimbra)
Dotação a inscrever para o ano 2001: 50 000 contos
Dotação a inscrever para os anos seguintes: 275 000 contos
2002: 125 000 contos
2003: 150 000 contos
Ccontrapartida: Verba a retirar do Programa Instalação de Arquivos e Bibliotecas Públicas.

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(651-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade/IGFSS
Programa: Equipamento e Serviços para menores privados do meio familiar/IGFSS
Projecto: Equipamento e serviços para menores privados do meio familiar - CRSS do Norte
Dotação: 30 000 contos (Reforço de verba em 11 947 contos)

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(652-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e serviços de invalidez e reabilitação
Projecto: Equipamentos e serviços de invalidez e reabilitação - CRSS do Norte
Dotação: 30 000 contos.

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(654-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e serviços para idosos - CRSS do Centro
Projecto: Construção do Centro de Dia de Parceiros - Concelho de Leiria
Dotação: 120 000 contos

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(655-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade/Encargos Gerais da Nação
Programa: Equipamentos e serviços para idosos - CRSS do Centro
Projectos: Construção do Centro de Dia da Amêndoa "Senhor da Agonia" - Mação
2001 - 30 000 contos
2002 - 45 000 contos
Centro de Recuperação Infantil - Mação
2001 - 30 000 contos
2002 - 30 000 contos