(192-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações para Bombeiros
Projecto: Quartel dos Bombeiros de Vila Meã (Amarante)
Dotação para 2001: 20 000 contos

-
(194-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações para Bombeiros
Projectos:
Ampliação das instalações dos Bombeiros Voluntários de Ferreira do Zêzere
Dotação para 2001: 10 000 contos;
Ampliação das instalações dos Bombeiros Voluntários de Constância, em Santa Margarida
Dotação para 2001: 10 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Sr.ª Deputada, passamos à votação da proposta 428-C, do PS.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do PCP e do CDS-PP e a abstenção do BE.

É a seguinte:

Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Posto da GNR para Arruda dos Vinhos - Arruda dos Vinhos
Dotação para 2001: 1000 contos
Contrapartida: Verba a retirar da dotação inscrita para "Vários Distritos - Diversas Obras".

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar as propostas 502-C, 503-C e 504-C, do CDS-PP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP e do CDS-PP e a abstenção do BE.

Eram as seguintes:

Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Construção de um quartel da GNR em Arruda dos Vinhos
Dotação para 2001: 160 000 contos
Dotação para 2002: 100 000 contos

--

Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Quartel da GNR na Batalha
Dotação prevista para 2001: 1000 contos
Dotação proposta: 8000 contos

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Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Quartel da GNR em Alcanena
Dotação para 2001: 10 000 contos

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, passamos às propostas 607-C, 608-C, 609-C, 610-C, 611-C, 612-C, 613-C, 614-C, 615-C, 617-C, 618-C, 620-C, 621-C, 623-C, 624-C, 626-C, 627-C, 628-C, 629-C, 630-C, 633-C, 636-C, 637-C, 638-C e 812-C, do PSD.

O Sr. Machado Rodrigues (PSD): - Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Machado Rodrigues (PSD): - Sr.ª Presidente, gostaria de pedir a autonomização das propostas 613-C, 623-C e 631-C.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr.ª Presidente, gostaria de saber por que não votamos, no conjunto de propostas que enunciou, a proposta 616-C e as outras, que estavam em continuidade.

A Sr.ª Presidente: - O Sr. Deputado, provavelmente, esteve ausente nos 10 minutos anteriores, pois, caso contrário, teria percebido por que enuncio a votação deste modo.
Tem a palavra o Sr. Deputado Machado Rodrigues.

O Sr. Machado Rodrigues (PSD): - Sr.ª Presidente, a proposta 613-C, que subscrevo, diz respeito à construção de uma escola de bombeiros em Bragança. Esta proposta é apresentada no seguimento de uma decisão tomada pelo Governo, na anterior Legislatura, através do Sr. Secretário de Estado da Administração Interna, que era meu ilustre conterrâneo, no sentido de haver uma escola de bombeiros em Bragança.
A decisão foi tomada, a intenção de que a escola comece a funcionar continua, há promessas, porém, não há escola. Embora continue a ser dito pelos responsáveis governamentais que a escola será feita, a mesma não consta do PIDDAC. Assim, numa atitude supletiva, venho propor a inscrição de uma verba para a escola de bombeiros, que, sendo uma boa iniciativa, terá de ser concretizada.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos, então, votar a proposta 613-C, do PSD.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações para Bombeiros
Projecto: Escola de Bombeiros de Bragança
Dotação para 2001: 200 000 contos
Contrapartida: Por aumento do valor do PIDDAC nacional

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, passamos à proposta 623-C, do PSD.
Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Oliveira.