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Dotação para 2001: 100 000 contos
Recuperação e aproveitamento da ligação ferroviária do Vale do Vouga
Dotação para 2001: 100 000 contos
Estudos para a construção do ramal ferroviário entre Viseu (Linha do Dão e Vouga) e a Linha da Beira Alta
Dotação para 2001: 100 000 contos.

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(174-C)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Cultura
Programa: Defesa e valorização do Património Cultural
Projecto: Reconstrução do "Dormitório" do Convento de S. João de Tarouca
Dotação para 2001: 100 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos agora votar, conjuntamente, as propostas 400-C, 401-C, 402-C, 403-C, 404-C, 405-C, 406-C e 407-C, apresentadas pelo Grupo Parlamentar de Os Verdes.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Eram as seguintes:

(400-C)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Transportes e Comunicações
Programa: Conservação e Beneficiação
Projecto a criar: Beneficiação dos acessos à ponte D. Amélia (estrada e ponte) - concelho de Salvaterra de Magos)
Dotação: 50 000 contos
Verba a desagregar do projecto: Conservação de Pontes e Viadutos - Santarém.

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(401-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Estudo, Enquadramento e Desenvolvimento do Sistema de Transportes
Projecto a criar: Elaboração de um plano nacional de pistas cicláveis
Dotação: 100 000 contos
Verba a desagregar do projecto: Estudo, Enquadramento e Desenvolvimento do Sistema de Transportes.

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(402-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa a criar: Instalação de estações de controlo de navegação costeira (VTS-Vessel Trafic System)
Dotação: 11 milhões de contos.

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(403-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Defesa e Valorização do Património Cultural
Projecto: Recuperação do Paço dos Negros (Concelho de Almeirim)
Dotação inicial: 50 000 contos.

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(404-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Defesa e Valorização do Património Cultural
Projecto a criar: Recuperação e beneficiação da capela e falcoaria das ruínas do antigo Paço Real de Salvaterra de Magos
Dotação inicial: 200 000 contos
Verba a desagregar do projecto: Recuperação do Património Classificado.

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(405-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Defesa e Valorização do Património Cultural
Projecto a criar: Recuperação do Convento dos Capuchos
Dotação: 10 000 contos.

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(406)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Transportes e Comunicações
Projecto: Rede Ferroviária Nacional - Área Metropolitana de Lisboa
Projecto a criar: Construção de apeadeiro em Moscavide - concelho de Loures
Dotação: 50 000 contos.

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(407)
Ministério do Equipamento Social
Sector: Cultura
Programa: Museus Ferroviário Nacional e Arquivo Histórico nos Transportes Terrestres
Projecto a criar: Museu Nacional Ferroviário - Recuperação de Material Circulante - Entroncamento.
Dotação inicial: 50 000 contos
Verba a desagregar do projecto: Museu Ferroviário e Arquivo Histórico dos Transportes Terrestres.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à votação, em bloco, das propostas 439-C a 459-C, apresentadas pelo BE.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Eram as seguintes:

(439-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Estudos e Projectos
Concelho: Área Metropolitana de Lisboa
Projecto: Metro Ligeiro de Superfície (Gare do Oriente/Moscavide/Sacavém/Vila Franca - Estudo
Dotação: 20 000 contos.

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(440-C)
Ministério do Equipamento Social
Programa: Estudos e Projectos
Concelho: Área Metropolitana de Lisboa
Projecto: Rede de Eléctricos Modernos Articulados da AML/Norte - Estudo
Dotação: 25 000 contos.