as horas extraordinárias para um sistema em que haja uma especialização da urgência: em vez de, nas urgências de um grande hospital, haver 66 pessoas/noite, poderão existir apenas 30 pessoas, as quais podem, com certeza, resolver as situações.
Encontrámos, no sistema actual, um hospital, que tem nove partos por dia, com quatro obstetras de serviço permanente. Toda a gente sabe, não é preciso ser-se médico ou enfermeiro para se perceber que quatro médicos obstetras de serviço permanente para nove partos, em média, por dia é um excesso, um desperdício, porque bastam dois.
Portanto, o que queremos é chamar a atenção do hospital para este gerir esse dinheiro, redistribuindo e criando regimes remuneratórios experimentais, o que já se faz em alguns centros de saúde, adaptados ao sistema hospitalar.
O Sr. Deputado Lino de Carvalho colocou perguntas, o que lhe agradeço, mas, em grande parte, também deu as respostas.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Foi só para lhe facilitar a vida!

O Orador: - Muito obrigado, sei que V. Ex.ª é um "amigo" do Governo.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Seu!

O Orador: - Não tenho outra apreciação sobre o comportamento parlamentar de V. Ex.ª, e conhecemo-nos há muitos, muitos, anos.
Na realidade, devo dizer-lhe que não há atrasos no pagamento das horas extraordinárias, o atraso verifica-se no pagamento das 35 horas para as 42 horas, onde começamos, agora, já, a pagar, de acordo com o Decreto-Lei n.º 92/2001. Portanto, não há, de maneira nenhuma, atrasos, mas é natural que se chegue ao fim do ano e que as horas extraordinárias do mês anterior fiquem por pagar. Daí, como V. Ex.ª muito bem referiu, a discrepância.
Quanto ao acordo com a APIFARMA, designadamente no que diz respeito aos pontos dos proveitos extraordinários e da receita efectiva, dos 89 milhões de contos dos anos anteriores mais os 80 milhões de contos de passivo, quero dizer-lhe o seguinte: os 80 milhões de contos de passivo vão servir não só para dar capacidade empresarial aos hospitais mas também absorver-lhe passivo. E uma boa parte das dívidas que os hospitais têm à indústria farmacêutica também vão ser, possivelmente, amortizadas ou anuladas através deste mecanismo, além dos 89 milhões de contos de que dispomos.
Portanto, não temos, sobre isto, qualquer visão catastrofista. Pensamos que os 89 milhões de contos vão dar-nos uma folga, uma margem, para anular o passivo, que depois nos permite entrar no real de uma outra forma. Quer dizer, um hospital, que tenha um passivo muito reduzido, pode fazer aquisições e gerir pessoal de outra forma completamente diferente; não precisa de estar "com a corda na garganta", como muitos dos nossos estabelecimentos, infelizmente, estão.
O Sr. Deputado Carlos Martins…

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Ministro, peço desculpa, mas só para arrumarmos esta questão, há duas questões a que não respondeu. Uma tem a ver com…

O Orador: - Sr. Deputado, o Sr. Secretário de Estado da Saúde vai responder.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sendo assim, peço desculpa, Sr. Ministro.

O Orador: - Mas se quiser, ele responde já.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Não é preciso, Sr. Ministro. Não tinha percebido.

O Orador: - Sr. Deputado Carlos Martins, em relação ao mapa do PIDDAC para 2001 e a toda a sua teoria sobre se os hospitais na coroa norte de Lisboa, de passarem ou não para PFI, quero dizer-lhe que sou uma pessoa muito prática e muito positiva.
Sr. Deputado, dois meses antes de eu tomar conta da pasta da saúde, a anterior ministra, Sr.ª Professora Manuela Arcanjo, convidou-me a fazer um estudo sobre a aplicação dos PFI na região de Lisboa e apresentei-lhe uns termos de referência desse estudo. Feliz ou infelizmente, tive de assumir esta responsabilidade e, de imediato, dei seguimento a essa iniciativa, constituindo um grupo de missão. Se quiser ter a maçada de aguardar alguns dias, poderá ver, no Diário da República, a constituição do grupo de missão, chamado "Parcerias. Saúde", que está dotado de capacidade e de recursos para poder realizar esta iniciativa.
Deixe ser-lhe totalmente positivo. Não sei de viagens de helicóptero, nem sei de promessas, nem sei de coisas nenhumas dessas. Não me interessam! O que me interessa é ter coisas práticas realizadas.
Sr. Deputado Carlos Martins, os dados do Censos deste ano, que foram revelados a partir de Julho, vieram trazer aos portugueses algo que, porventura, não sabiam, sobretudo aos da região de Lisboa. Lisboa tinha sido uma cidade de 800 000 habitantes, e tem hoje 560 000 habitantes. Ora, os Censos vieram dizer que o concelho de Sintra, que, como toda a gente sabia, tinha crescido muito em 10 anos, mas não sabia quanto, tem agora 115 000 habitantes, e o concelho da Amadora, juntos, têm 530 000 habitantes - é outra Lisboa! Os dados dos Censos também nos vieram dizer que os concelhos de Cascais e Oeiras têm, juntos, 350 000 habitantes, que os concelhos de Odivelas e Loures têm, juntos, 310 000 habitantes e que o concelho de Vila Franca de Xira e os cinco concelhos do seu "hinterland", da sua área de atracção, têm 215 000 habitantes.
Esta é uma realidade, desculpe, que, para mim, foi nova. V. Ex.ª poderia estar dentro do conhecimento da evolução demográfica da Grande Lisboa, eu, confesso-lhe, não estava e suponho que muita gente não estava.
Bom, perante esta situação, não há que hesitar, não há que perder mais tempo. É absolutamente essencial construir os quatro hospitais da coroa de Lisboa. E, quando olhamos para os números da cidade, o que é que vemos? Vemos que na Av.ª Almirante Reis estão situados os hospitais que servem 560 000 habitantes e que os 1,5 milhões habitantes que existem à volta da cidade têm dois ou três hospitais e alguns adaptados, como o antigo Hospital Colonial adaptado a Hospital de Egas Moniz, o antigo Sanatório D. Carlos I adaptado a Hospital de Pulido Valente, uma pequena clínica privada pessimamente adaptada a hospital, primeiro, polivalente e, agora, pediátrico, uma antiga clínica privada adaptada a hospital cardiológico e nefrológico e, agora, com outras valências, etc.