Sector: Segurança e Ordem Públicas
Programa: Instalações para Bombeiros
Projecto: Quartel dos Bombeiros Voluntários de Gonçalo-Guarda
Dotação para 2002: 300 000 euros.

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(625-C)
Ministério da Administração Interna
Sector: Segurança e Ordem Públicas
Programa: Instalações para Bombeiros
Projecto: Quartel dos Bombeiros Voluntários da Guarda
Dotação para 2002: 350 000 euros.

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(626-C)
Ministério da Administração Interna
Sector: Segurança e Ordem Públicas
Programa: Instalações para Bombeiros
Projecto: Reparação da cobertura e conservação do edifício da Casa Escola dos Bombeiros Voluntários de Beja
Dotação para 2002: 40 000 euros.

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(627-C)
Ministério da Administração Interna
Sector: Segurança e Ordem Públicas
Programa: Instalações para Bombeiros
Projecto: Construção do Quartel-Sede para os Bombeiros Voluntários de Fronteira (Distrito de Portalegre)
Dotação para 2002: 250 000 euros
Anos seguintes: 150 000 euros
Projecto: Ampliação do quartel de Bombeiros Voluntários de Portalegre
Dotação para 2002: 350 000 euros.

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(628-C)
Ministério da Administração Interna
Sector: Segurança e Ordem Públicas
Programa: Instalações para Bombeiros
Projecto: Quartel dos Bombeiros em Vila Meã (Amarante)
Dotação para 2002: 100 000 euros.

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(629-C)
Ministério da Administração Interna
Sector: Segurança e Ordem Públicas
Programa: Instalações para Bombeiros
Projecto: Ampliação das instalações dos Bombeiros de Constância em Santa Margarida
Dotação para 2002: 50 000 euros.
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Instalações para Bombeiros, do programa Instalações para Bombeiros.

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(630-C)
Ministério da Administração Interna
Sector: Segurança e Ordem Públicas
Programa: Instalações para Bombeiros
Projecto: Quartel dos Bombeiros de Abrantes
Dotação para 2002: 200 000 euros.
Contrapartida: Verba a retirar do projecto Instalações para Bombeiros, do programa Instalações para Bombeiros.

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(631-C)
Ministério da Administração Interna
Sector: Segurança e Ordem Públicas
Programa: Instalações para Bombeiros
Projecto: Quartel dos Bombeiros Voluntários de Viseu
Dotação para 2002: 200 000 euros.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, penso que podemos proceder, em primeiro lugar, à votação da proposta 912-C, do PSD, e, depois, à votação das propostas 933-C a 945-C, também do PSD.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr.ª Presidente, antes de mais, pedia-lhe que votássemos autonomamente o conjunto das propostas 939-C à 945-C, do PSD.
Por outro lado, tenho uma perturbação sobre a qual talvez os autores da proposta me possam esclarecer. O que se passa é que a proposta 912-C refere-se à alteração do Programa de Instalações para Bombeiros, mas, dentro deste Programa, propõe-se a construção de um quartel da GNR em Mação e de uma esquadra da PSP em Tomar.
Ora, apesar das suas muitas qualidades, os bombeiros ainda não podem substituir a GNR e a PSP, pelo que deve haver algum equívoco; a não ser que "à molhada" seja mais barato!

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Machado Rodrigues.

O Sr. Machado Rodrigues (PSD): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, eventualmente, os subscritores da proposta apenas terão tido em atenção o facto de estes projectos fazerem parte do mesmo ministério. De todo o modo, em bom rigor, a parte das forças de segurança devia estar separada da dos bombeiros.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos, então, proceder à votação das propostas 939-C a 945-C, do PSD.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Eram as seguintes:

(939-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações para Bombeiros
Projecto: Construção do novo quartel de Bombeiros Voluntários de Águas de Moura - Palmela
Dotação para 2002: 250 000 euros
Contrapartida: Conservação, segurança e requalificação (MES/IEP).

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(940-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações para Bombeiros
Projecto: Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários da Moita
Dotação para 2002: 500 000 euros
Contrapartida: Conservação, segurança e requalificação (MES/IEP).

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(941-C)
Ministério da Administração Interna