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Programa: Formação de Bombeiros
Projecto: Instalações dos Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha - Piscina
Dotação para 2002: 249 398,90 euros
Dotação para 2003: 249 398,90 euros.

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(942-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Equipamento Urbano de Utilização Colectiva
Projecto: Construção do quartel general dos Bombeiros Voluntários do Bombarral
Dotação para 2002: 199 519,20 euros
Dotação para 2003: 199 519,20 euros
Dotação para 2004: 149 639,40 euros.

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(943-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Equipamento Urbano de Utilização Colectiva
Projecto: Construção do quartel dos Bombeiros Voluntários de Óbidos
Dotação para 2002: 50 000 euros
Dotação para 2003: 100 000 euros.
Contrapartida: Despesas Comuns - Estudos e Projectos (MES/IEP).

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(944-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações para Bombeiros
Projecto: Construção do quartel dos Bombeiros Voluntários de Montemor-o-Novo
Dotação: 200 000 euros
Projecto: Construção do quartel dos Bombeiros Voluntários de Arraiolos
Dotação: 200 000 euros
Contrapartida: Conservação, Segurança e Requalificação (MES/IEP).

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(945-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações para Bombeiros
Projecto: Construção do quartel dos Bombeiros Voluntários do Sobral de Monte Agraço
Dotação para 2002: 500 000 euros
Contrapartida: Ministério das Finanças - Capítulo 60 - Subsídios a empresas de Comunicação Social.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos, agora, proceder à votação das propostas 933-C a 938-C, do PSD.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP e do CDS-PP e a abstenção do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Eram as seguintes:

(933-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Comando da PSP de Setúbal
Dotação para 2002: 250 000 euros
Contrapartida: Conservação, segurança e requalificação (MES/IEP).

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(934-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Posto da GNR em Foros de Amora - Seixal
Dotação para 2002: 150 000 euros
Contrapartida: Conservação, segurança e requalificação (MES/IEP).

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(935-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Esquadra da PSP na Quinta dos Fidalguinhos - Barreiro
Dotação para 2002: 250 000 euros
Contrapartida: Conservação, segurança e requalificação (MES/IEP).

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(936-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações das Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Esquadra da PSP na Costa de Caparica - Almada
Dotação para 2002: 150 000 euros
Contrapartida: Conservação, segurança e requalificação (MES/IEP).

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(937-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações para Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Quartel da GNR de Arruda dos Vinhos
Dotação para 2002: 500 000 euros
Contrapartida: Ministério das Finanças - Capítulo 60 - Subsídios a empresas de Comunicação Social.

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(938-C)
Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações para Forças e Serviços de Segurança
Projecto: Quartel da GNR de Arruda dos Vinhos
Dotação para 2002: 175 000 euros
Projecto: Quartel da GNR de Borba
Dotação para 2002: 175 000 euros
Contrapartida: Conservação, Segurança e Requalificação - MES/IEP.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos, agora, proceder à votação da proposta 912-C, do PSD.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP e do CDS-PP e a abstenção do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Era a seguinte:

Ministério da Administração Interna
Programa: Instalações para Bombeiros
Projectos:
- Quartel dos Bombeiros Voluntários de Mação
Dotação para 2002: 250 000 euros