(672-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projecto: Centro de Dia na Zona Sul do Concelho do Entroncamento
Dotação para 2002: 100 000 euros.

--
(673-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projecto: Construção e Equipamento do Lar de Idosos em Alpiarça
Dotação para 2002: 300 000 euros.

--
(674-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços para a 1.ª e 2.ª Infância
Projecto: Construção de Infantário da Associação de Apoio à Criança em Monserrate (Viana do Castelo)
Dotação para 2002: 300 000 euros
Dotação para 2003: 200 000 euros.

--
(675-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projecto: Centro de Dia em Vilar de Mouros (Caminha)
Dotação para 2002: 125 000 euros
Dotação para 2003: 150 000 euros.

--
(676-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Melhoria de Qualidade dos Equipamentos Sociais
Projecto: Remodelação do Parque de Campismo do INATEL, Darque (Viana do Castelo)
Dotação para 2002: 300 000 euros
Dotação para 2003: 1 746 000 euros.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos, agora, discutir e votar as propostas 946-C a 953-C, apresentadas pelo PSD.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Eram as seguintes:

(956-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projecto: Centro Comunitário do Vale da Amoreira - Moita
Dotação para 2002: 300 000 euros
Contrapartida: Conservação, segurança e requalificação (MES/IEP).

--
(947-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projecto: Construção do Centro de Dia de Parceiros, Leiria - Região do Centro
Dotação para 2002: 598 557,50 euros.

--
(948-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projecto: Construção do Centro Comunitário de Figueiró dos Vinhos - Região do Centro
Dotação para 2002: 249 398,90 euros
Dotação para 2003: 498 798,90 euros.

--
(949-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços para a 1.ª e 2.ª Infância
Projectos:
Centro de Recuperação Infantil - Mação
Dotação para 2002: 150 000 euros
Dotação para 2003: 150 000 euros;
Centro de Recuperação Infantil - Ourém
Dotação para 2002: 150 000 euros
Dotação para 2003: 250 000 euros.

--
(950-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projecto: Construção do Centro de Dia da Amêndoa "Senhor da Agonia", Mação - Região do Centro
Dotação para 2002: 150 000 euros
Dotação para 2003: 225 000 euros.

--
(951-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projectos:
Lar de Idosos de Brotas - Região do Alentejo
Dotação para 2002: 100 000 euros;
Lar de Idosos de Pavia - Região do Alentejo
Dotação para 2002: 100 000 euros
Contrapartida: Conservação, Segurança e Requalificação - MES/IEP.

--
(952-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projecto: Construção do Centro Comunitário para a 3.ª Idade (centro de dia, internamento e apoio domiciliário) - Centro de Dia de Garvão/Ourique
Dotação para 2002: 1 000 000 euros
Contrapartida: Acções de Desenvolvimento Territorial (MP/DGDR).

--
(953-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projectos:
Centro de Dia de Alcofra - Vouzela
Dotação para 2002: 50 000 euros;
Centro Social Campio - Vouzela
Dotação para 2002: 50 000 euros
Contrapartida: Melhoria da Qualidade dos Transportes Públicos Rodoviários - Norte (MES-DGTT).