(305-C)
Programa: Equipamentos e serviços para Idosos
Projecto: Lar de Idosos de Martinlongo, Alcoutim, Faro
Dotação: 249 400 euros (50 000 contos)
Contrapartida: Vários Concelhos do Distrito de Faro

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à discussão e votação das propostas 367-C e 368-C, apresentadas pelo CDS-PP.

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, peço a palavra para justificar as propostas.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, julgo que é de pouca eficácia, mas, em todo o caso, permito-me, tal como outros colegas que apresentaram propostas idênticas e com os mesmos objectivos, chamar a vossa atenção para o facto de estas propostas terem em vista proporcionar condições de vida digna aos nossos idosos e também, de alguma maneira, ajudar os mais novos. Espero, apesar de tudo, neste caso com pouca fé, a respectiva aprovação.

A Sr.ª Presidente: - Sr.ª Deputada, a fé é a última coisa que se perde!
Srs. Deputados, vamos, então, votar as propostas 367-C e 368-C.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Eram as seguintes:

Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projecto: Lar para Grandes Dependentes - Região do Centro
Dotação para 2002: 1 000 000 euros
Dotação para 2003: 3 992 787 euros
Dotação para 2004: 2 992 787 euros.

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Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programas:
Equipamentos e Serviços para Idosos
Equipamentos e Serviços para a 1.ª e 2.ª Infância
Projecto: Construção do Centro Social Paroquial de S. Pedro da Palhaça
Dotação para 2002: 99 759 euros
Dotação para 2003: 399 038 euros
Dotação para 2004: 99 759 euros.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à discussão e votação das propostas 646-C, 647-C, 648-C, 649-C, 650-C, 651-C, 652-C, 653-C, 654-C, 655-C, 656-C, 657-C, 658-C, 659-C, 660-C, 661-C, 662-C, 663-C, 664-C, 665-C, 666-C, 667-C, 668-C, 669-C, 670-C, 671-C, 672-C, 673-C, 674-C, 675-C e 676-C, apresentadas pelo PCP.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): - Sr.ª Presidente, proponho que seja destacada a proposta 662-C, cuja justificação será dada pelo Sr. Deputado Rodeia Machado.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Rodeia Machado.

O Sr. Rodeia Machado (PCP): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, esta proposta versa sobre uma obra do Centro Comunitário da Salvada, da Fundação Joaquim Honório Raposo da Salvada, que é um centro comunitário que vai servir a população de Salvada que é extremamente envelhecida. Trata-se de uma obra que o Governo se comprometeu a subsidiar, mas que tem tido várias peripécias ao longo dos anos.
O Governo comprometeu-se a subsidiá-la, através de ofício que lhe foi enviado, ela foi programada e esteve em PIDDAC. No decurso da obra faltou o financiamento, porque, entretanto, a Segurança Social retirou do PIDDAC as verbas que tinham sido inscritas e, mais tarde, a obra teve de parar por esse motivo.
Neste momento, parte da obra encontra-se cabimentada na reformulação do PIDDAC para 2001, mas falta a verba constante da nossa proposta para completar a obra, portanto, para dar suporte àquilo que é essencial nesta freguesia rural, que tem uma população extremamente envelhecida.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos, então, votar a proposta 662-C.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Era a seguinte:

Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projecto: Centro Comunitário da Salvada, da Fundação Joaquim Honório Raposo da Salvada
Dotação para 2002: 200 000 euros
Contrapartida: Verba a retirar do Projecto Equipamento e Serviços para Idosos - ISSS - Região do Alentejo.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos agora votar em conjunto as propostas 646-C a 661-C e 663-C a 676-C.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE, registando-se a ausência do Deputado independente Daniel Campelo.

Eram as seguintes:

(646-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade
Programa: Equipamentos e Serviços para Idosos
Projectos: Instalações para Lares de Idosos: ARIPSI - Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria; APATI - Associação Promotora de Apoio à 3.ª Idade, em Castanheira do Ribatejo; IAC - Instituto de Apoio à Comunidade; ABEIV - Associação para o Bem-Estar Infantil da Freguesia de Vialonga.
Dotação para 2002: 500 000 euros.

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(647-C)
Ministério do Trabalho e da Solidariedade