fazer relativamente a alguns aspectos do Entreculturas, continuo a apoiá-lo. Tenho muito gosto e sou muito sensível em relação a este tipo de problemas.

O Sr. Presidente: - Obrigado, Sr. Ministro, pela sua colaboração e disponibilidade.
Srs. Deputados, vamos interromper agora a reunião e retomaremos os trabalhos, às 15 horas, com a audição do Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior, após o que teremos connosco o Sr. Ministro da Cultura.
Está suspensa a reunião.

Eram 14 horas.

Srs. Deputados, está reaberta a reunião.

Eram 15 horas e 20 minutos.

Srs. Deputados, temos connosco o Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior e o Sr. Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia. Iremos proceder como habitualmente, ouvindo as intervenções dos Deputados que desejem colocar questões sobre o Orçamento do Estado.
Inscreveram-se, para fazer pedidos de esclarecimentos, os Srs. Deputados Luísa Mesquita, João Teixeira Lopes, Massano Cardoso, Augusto Santos Silva e João Pinho de Almeida.
As perguntas serão colocadas pela ordem que acabei de enunciar e o Sr. Ministro responderá directamente a cada um dos representantes dos grupos parlamentares. Depois, seguir-se-á uma segunda ronda de questões, na qual os Srs. Deputados terão cerca de 3 minutos para colocar questões, às quais o Sr. Ministro responderá conjuntamente.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Srs. Presidentes, Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Sr. Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, gostaria de começar por afirmar que estamos hoje em condições de perceber melhor por que é que a maioria que sustenta o Governo se recusou durante as últimas semanas a permitir as audiências que ontem, finalmente, fizemos com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).
Entendemos, de facto, que tudo foi feito para que não fosse possível chegar às conclusões a que chegámos ontem e de modo a que não pudéssemos confrontar os dados que o Ministério nos fez chegar, através do Orçamento por acções, com os dados que os Srs. Reitores e os Srs. Presidentes dos Institutos Superiores Politécnicos possuíam.
Depois das audições de ontem, com os Srs. Reitores e os Srs. Presidentes dos Institutos Superiores Politécnicos e também com uma plataforma representativa de um conjunto lato de estruturas sindicais, foi finalmente possível concluir (e vou utilizar a afirmação feita pelo Sr. Presidente do CRUP) que "As instituições de ensino superior, em Portugal, estão neste momento a amarelo e a vermelho. E mais a vermelho do que a amarelo!".
O Sr. Presidente da CRUP afirmou também que, pela primeira vez, não sabem o que vão receber até fins de 2002, tendo ainda afirmado que, pela primeira vez, não sabem se irão ter dinheiro para pagar o mês de Novembro, o mês de Dezembro, nalgumas situações, e o 13.º mês.
Foi possível concluir que aqueles que foram os plafonds acordados pelo Sr. Ministro com as instituições - quer dos politécnicos, quer das universidades - diferem dos documentos que o Sr. Ministro entregou na Assembleia da República.
Foi possível concluir também que os Srs. Reitores e os Srs. Presidentes dos Institutos Superiores Politécnicos não têm quaisquer dúvidas quanto à sua preferência no que tem que ver com o rigor orçamental e com a transparência da fórmula que o Sr. Ministro bem conhece, e que consideram um mau caminho aquela que foi a resposta dada pelo Sr. Ministro e pelo Sr. Primeiro-Ministro. Ou seja, perante as dificuldades vividas por algumas escolas de ensino superior - quer politécnicos, quer universidades -, deveriam aguardar calmamente algumas injecções orçamentais ao longo do ano de 2003, com a promessa de que nenhuma fecharia e que, de forma casuística, seriam feitas as injecções orçamentais.
Consideram esta uma má notícia, um grande retrocesso face ao rigor e à transparência da fórmula, e consideram-na também contraditória com os objectivos de rigor e de contenção que este Governo pretende.
Claro que estão preocupadíssimos, porque esta atitude põe também em causa todo o esforço de clarificação das instituições de ensino superior, que se torna imprescindível fazer em momento de contenção e rigor, para que o pouco dinheiro consiga responder a todas as necessidades.
Foi também possível saber que o orçamento do Ministério da Ciência e do Ensino Superior não considera as progressões na carreira, os aumentos salariais e a inflação prevista, mesmo considerando a inflação sustentada pelo Governo.
Foi ainda possível concluir, por uma folha final do Orçamento por acções enviada para a Assembleia da República, que o Governo, e particularmente o Ministro, compara situações diferentes.
Na nota explicativa da parte final do Orçamento por acções explica-se que o orçamento de 2002, deduzido dos valores cativos, é comparado com o orçamento de 2003 sem cativação. Também não quero qualificar esta comparação, até porque é confessada na parte final do Orçamento por acções, mas é, no mínimo, impossível de concretizar esta leitura comparativa. E estamos a falar de uma cativação, como o Sr. Ministro sabe, de 15%, na área do ensino superior e da ciência.
Foi afirmado que o orçamento previsto é, no mínimo, 14% abaixo do orçamento-padrão e que nunca foi tão visível a divergência entre o orçamento previsto e aquele que é o orçamento-padrão. Portanto, não só não se caminha no sentido da convergência, a tal que o Sr. Ministro, em outros momentos, defendeu, como se caminha no claro sentido da divergência.
Vou, agora, passar às questões mais concretas, porque estamos numa discussão de especialidade. Mas devo dizer, Sr. Ministro, que é quase impossível discutir na especialidade aquilo que descobrimos ontem e que temos vindo a descobrir durante a manhã de hoje e, por isso, o Sr. Ministro vai ter de explicar isto primeiro, para ver se estamos a discutir o orçamento com o mínimo de seriedade e de rigor.
No que diz respeito às universidades portuguesas, conseguimos descobrir que o Sr. Ministro discutiu com os Srs. Reitores um documento que não integra a Universidade Aberta e um conjunto de institutos que não estão