não consegui esclarecê-la, peço-lhe desculpa e estou disposto, depois, a discutir caso por caso.
Quanto a um dos problemas que aqui foi referido (aliás, já conheço essa situação) e que a Sr.ª Deputada mencionou em determinada altura, que este sistema não vai permitir uma clarificação, Sr.ª Deputada, penso que não, de maneira nenhuma! Isso era se, porventura, houvesse um laxismo da nossa parte. Agora, se todos os meses houver um controlo, o que é obrigatório…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Já há! Já havia!

O Orador: - Exactamente! Mas se houver esse controlo todos os meses não há razão absolutamente nenhuma, porque se porventura houver um "pico", iremos imediatamente analisar porque é que ele aconteceu! Se houver uma razão, com certeza; mas, se não houver…
Além disso, Sr.ª Deputada, estamos a falar (e isto, sinceramente, choca-me) em relação a gestores experimentados. O que me preocupa não é o facto de ser a Sr.ª Deputada a falar nisso, o que me preocupa é ser o Sr. Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas a falar nisso! Será que ele não acredita nos seus próprios colegas?! Será que ele eventualmente duvida da gestão dos seus próprios colegas? Sr.ª Deputada…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Até o Sr. Ministro está a rir-se das suas próprias afirmações!

O Orador: - Eu não queria quebrar o que prometi ao Sr. Presidente, mas depois responderei à Sr.ª Deputada.
Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, há aqui dois problemas em termos da cativação. Há pouco, não assisti totalmente mas tive a oportunidade de estar também presente durante a conversa que manteve com o Sr. Ministro da Educação…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Só tínhamos um orçamento. Aqui é que temos vários!

O Orador: - Pois, é isso! Mas também vi que a Sr.ª Deputada sustentou o problema da cativação. Agora, respondo-lhe a mesma coisa: se necessitar, não tenho dúvidas algumas em que esta cativação não tem qualquer efeito.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Então, não valia a pena fazê-la!

O Orador: - Sr.ª Deputada, aquela cativação de 2002, de que fala aqui, essa foi diferente; essa foi com o Orçamento rectificativo e foi mesmo feita sem qualquer outra finalidade. Por isso, não compare uma com a outra, pois não têm qualquer hipótese de comparação.
Temos ainda aqui um problema a tratar, que é o do orçamento-padrão. O orçamento-padrão previsto para as universidades, nesse momento, era de 913 milhões de euros, se bem me recordo, mas tenho os números e tenho muito gosto em oferecer-lhos, se quiser.

Protestos da Deputada do PCP Luísa Mesquita.

Sr.ª Deputada, penso que temos de ter a coragem de dizer que é impossível estarmos a falar naquilo, estamos a aldrabar-nos todos uns aos outros.

Vozes do PS: - Ah!

O Orador: - E quero dizer isto, claramente! Por isso, digo-lhe que não é possível manter aquele orçamento-padrão. Aliás, já o disse claramente, e não sou só eu a dizê-lo. Se olharmos, por exemplo, para uma carta (esta, para 2002) escrita pelo Sr. Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, constatamos que, na preparação deste Orçamento, a divergência entre o orçamento-padrão e o orçamento transferido aumentou. Ora, isto foi escrito pelo Sr. Presidente Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, em relação a 2002. É ele próprio que o diz! Mas espere que eu já lhe digo mais!
E, para mim, há aqui uma situação ainda mais grave, que é quando o Sr. Presidente diz claramente que é de assinalar que no orçamento de capital mais do 90% do orçamento transferido é consumido como despesas de pessoal, pelo que as rubricas de capital ficaram extremamente baixas. Então, em quê é que ficamos? Isto, que foi escrito pelo Sr. Presidente do Conselho de Reitores, é aceitável neste momento?

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Não era, mas vai passar a ser!

O Orador: - Da minha parte não vai, com certeza! Pode ficar descansada, porque estas coisas são bastantes transparentes! Posso-lhe garantir isso!
Mas, Sr.ª Deputada, há uma situação, que provavelmente se vai esclarecer nas próximas intervenções, que é a seguinte: esta convergência já deveria ter sido conseguida em 1998 ou 1999 e é preciso dizer claramente que tal não foi possível (começou logo aí a divergência), porque, sabe perfeitamente, o aumento salarial dos docentes e a integração dos recibos verdes na função pública, nomeadamente, neste caso, nas universidade e nos politécnicos, não foram compensados pelo respectivo reforço orçamental. E é a partir daí que há a divergência maior. Aliás, o Sr. Deputado João Teixeira Lopes já mostrou esse mesmo gráfico no outro dia e vale a pena olhar para ele, porque se constata que foi nessa altura que começou toda essa situação.
Julgo que já respondi às questões colocadas em termos de generalidade, depois, poderemos falar em termos de especialidade, se assim o entender.

O Sr. Presidente: - Agora, tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeira Lopes.
Srs. Deputados, estamos com algumas dificuldades de tempo, como todos podemos aperceber-nos.

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência e Ensino Superior, a questão da fórmula de financiamento é, de facto, essencial na discussão deste orçamento, porque, seguindo a filosofia que o Sr. Primeiro-Ministro acabou de explicitar num debate mensal que ocorreu no Plenário da Assembleia da República, seriam supridas casuisticamente, de acordo com particularismos, as necessidades dos estabelecimentos de ensino superior que não conseguissem pagar salários ou cobrir as suas despesas de funcionamento.
Este tipo de funcionamento, esta estratégica, ou melhor, esta táctica, porque nem sequer é uma estratégia, tem dois significados.