alguns reitores mas, com certeza absoluta, vai ser má para outros?
Um outro aspecto que, realmente, me preocupou teve a ver com os saldos das universidades. E senti uma certa crispação ontem, por parte do Sr. Presidente, porque chegou, inclusive, a dizer que esta era uma matéria recorrente e que, durante o governo anterior, já tinha havido certas dificuldades de entendimento nesta matéria, pelo que não valeria a pena brandir a problemática dos saldos, porque poderia afectar as relações institucionais entre as universidades, os reitores, e o Governo.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Não foi nada disso que foi dito!

O Orador: - Afinal, há ou não há saldos? É que, há pouco, o Sr. Ministro disse que havia saldos. Mas, já agora, se me permitir, dar-lhe-ei um conselho: seria bom que enviasse ao Conselho de Reitores a existência desses saldos, porque eles não sabem. É engraçado como o Conselho de Reitores, podendo reunir-se 5 minutos e cada um dizer dos seus saldos, tendo, desse modo, acesso a essa informação, afirma que não tem conhecimento desses saldos.
Claro que o problema da cativação…

Protestos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Massano Cardoso, peço-lhe o favor de não se deixar interromper.

O Orador: - Não me deixo interromper, mas tenho isto aqui, textualmente, pelo que posso, de facto, reiterar que foi esta a afirmação.
Quanto ao problema da cativação dos 15%, também seria, de facto, bom que fosse aconselhado o CRUP, que considerou que esta seria uma situação irracional e que deveria dar uma certa felicidade no Conselho de Ministros. Pergunto se, realmente, já detectou essa felicidade no Conselho de Ministros acerca da cativação.
Para terminar esta minha intervenção, o problema mais grave diz respeito a uma suspeita, com a qual, realmente, "fiquei com os cabelos em pé" - é a expressão que, enfim, poderei utilizar -, que é a sugestão de manipulação dos dados.
O senhor é Ministro mas também é académico e sabe precisamente que, na conduta de um académico, a pior coisa que pode acontecer é sermos acusados de manipulação dos dados. Inclusive, até foi usada uma expressão que nunca tinha ouvido, foi a primeira vez, ou seja, "massagem dos dados". Pergunto se, de facto, no Ministério, o Sr. Ministro contratou alguns massagistas de dados, ou se esses massagistas de dados vieram já dos governos anteriores e se massajaram também o PIDDAC.
São estas as minhas perguntas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior.

O Sr. Ministro da Ciência e do Ensino Superior: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Massano Cardoso, começo por lhe agradecer as perguntas que me fez e por responder, se não se importar, à última questão que me colocou, a da manipulação dos dados, que, na minha perspectiva, é uma acusação gravíssima, gravíssima!
Relativamente a este ponto, quero dizer, claramente - e se, porventura, há pouco restaram algumas dúvidas -, que este ano eu poderia ter já considerado, no FEDER, nomeadamente em relação à sua universidade, Sr. Deputado, verbas para o Pólo III da Universidade de Coimbra, mas não o fiz porque o processo não estava completo. Do ponto de vista político, se calhar, era mais agradável para mim, Sr. Deputado. E porquê? Porque ainda não foi à Unidade de Gestão. O processo está completo, tem de ir à Unidade de Gestão do PRODEP, a qual só reúne em Novembro.
Há pouco também já disse ao Sr. Deputado que fiz o mesmo em relação à acção social, onde, pura e simplesmente, me limitei a deixar a verba suficiente, que é a parte nacional. E agora diga-me qual é a "massagem" que estou, eventualmente, a fazer nas verbas.
Mas agora vamos à outra questão, que, na minha perspectiva, talvez seja mais grave, inclusive porque, como, se calhar, o Sr. Deputado sabe e, para mim, é uma grande responsabilidade, falou-se que, eventualmente, os lobbies tinham "entrado" nas universidades. É bom clarificar isto.
Sr. Deputado, esta é uma fórmula do meu tempo, foi preparada na companhia do, então, Reitor Alberto Amaral e do Professor Sérgio Machado dos Santos. Também lhe posso dizer que, na altura, foi feita com a colaboração da Engenheira Antonieta Rodrigues e foi a partir daí, penso, pois a fórmula é a mesma, que os meus antecessores utilizaram a mesma pessoa, ou seja, a Engenheira Antonieta Rodrigues. E já este ano tive o cuidado de pedir à Engenheira Antonieta Rodrigues, que, neste momento, é assessora na Universidade de Lisboa, que me construísse o orçamento através da mesma fórmula, porque, de facto, ela foi a verdadeira "mãe" da mesma. Também lhe pedi que o factor de convergência fosse o mesmo - 0,23 - e o critério foi exactamente o mesmo. Por isso, como vê, mais uma vez, é um boato. E é tendo em conta estas situações, Sr. Deputado, que, neste momento, luto para que elas sejam transparentes, para que sejam claras.
Acabo esta intervenção com uma pergunta: a quem interessa isso, Sr. Deputado?
O Sr. Deputado pergunta-me se se pode manter este orçamento. Sr. Deputado, este não é um orçamento incrementalista. Para nós, seria muito mais fácil chegar ali e dizer "aumenta-se 2% ou 3%", que será, vamos admitir, o valor da inflação, pois teríamos o problema resolvido. Só com uma diferença: neste momento, verificamos que há grandes assimetrias dentro das próprias instituições do ensino superior, o que, aliás, eu já disse ao Sr. Deputado João Teixeira Lopes.
Neste momento, por muito respeito que tenha pelo Sr. Presidente do Conselho de Reitores, não tenho qualquer dúvida de que a fórmula está perfeitamente ultrapassada. E posso aqui afirmar-lhe o seguinte, Sr. Deputado: chegou-me às mãos a versão final, há cerca de oito dias, de um trabalho que foi encomendado pelo então Ministro Guilherme d'Oliveira Martins, elaborado pelos Professores Veiga Simão, Sérgio Machado dos Santos e Almeida Costa. Posso dizer que, como houve uma editora que pediu para o editar, estou à espera, a todo o tempo, que ele esteja pronto para fazer uma apresentação pública, a partir da qual o vou pôr em discussão, de modo a avançarmos com o financiamento e a autonomia. É esse o documento que vai servir de base para podermos discutir.