No entanto, o Sr. Deputado provavelmente esqueceu-se de dizer uma coisa: que nas universidades há uma quebra de alunos de 1%. E esta fórmula tem por base o número de alunos! É bom que isto fique perfeitamente claro, porque o Sr. Deputado fez a leitura em termos dos deltas que aumentam e que não aumentam, mas esqueceu-se de dizer que o numero de alunos diminui 1%. E chamo a atenção para este facto porque, pelo rigor a que o Sr. Deputado me tem habituado, com certeza que se esqueceu de o referir.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Não, não!

O Orador: - Estes são métodos que foram utilizados num passado muito recente, eu não alterei nada.
Relativamente aos politécnicos, desculpe, Sr. Deputado, mas possivelmente há um erro, porque os números que tem não coincidem com os meus.
Sr. Deputado, limitando-me, neste momento, àqueles que estiveram sujeitos à fórmula, os politécnicos têm um aumento de 3,83%. De 3,83%, insisto nesta percentagem! Tenho aqui comigo todos esses elementos, que foram entregues aos presidentes dos politécnicos, que não disseram nada. Tenha paciência, mas nesse aspecto não concordo nada consigo nem consegui perceber o seu raciocínio.
De qualquer maneira, gostava de lhe dizer, Sr. Deputado, que o número de alunos dos politécnicos também tem vindo a decrescer, embora ainda haja um acréscimo previsível…

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - De 3%.

O Orador: - Sim, senhor, é isso mesmo, 3%. Mas, repare, eu sou o primeiro a dizer-lho neste momento!
Relativamente à falta de transparência, vou apenas recordar-lhe o que aconteceu, embora sem falar em nomes. O Sr. Deputado lembra-se de um contrato-programa que o Partido Socialista assinou em Setembro de que o Conselho de Reitores não tinha conhecimento - as eleições iam ser em Outubro?
É isso que eu não quero, Sr. Deputado. Se o Sr. Deputado não souber, depois eu digo-lhe quem foi.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Eu sei! Foi a Universidade Católica.

O Orador: - Não foi a Universidade Católica, Sr. Deputado, foi outra universidade.

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Qual?

O Orador: - Então, se quer, eu digo-lhe: foi a Universidade de Lisboa, no mês de Setembro.
Era isso, Sr. Deputado, que eu não queria que se repetisse neste momento. O que eu quero é que todos os contratos-programa sejam claros.
E posso dizer-lhe mais, Sr. Deputado: todos os reforços que venham a ser dados serão do conhecimento de todas as instituições, às quais darei conta da razão por que os dei.
Passando ao problema da ciência, quero assegurar-lhe que o programa da ciência é um projecto que tem mérito, é um bom programa. Sobre isso não tenho dúvidas absolutamente nenhumas. Mas há algumas situações em que - e penso que o Sr. Deputado irá permiti-lo -, porventura, terei de fazer correcções. E neste momento, Sr. Deputado, não quero deixar de lhe recordar o peso fortíssimo das estruturas relacionadas com a verba para a ciência, nomeadamente dos laboratórios. E o Sr. Deputado vai ver que, de facto, o coração da ciência, que é a Fundação de Ciência e Tecnologia, terá um acréscimo e que as quebras se verificam fundamentalmente nos institutos e nos museus, que têm sobretudo por base uma revisão das leis orgânicas que, neste momento, estão em preparação. É aí que, de facto, as quebras se verificam.
De qualquer maneira, como lhe dizia, há dois problemas que, neste momento, nos preocupam fortemente. O primeiro deles - aliás, já fiz uma ligação a um novo programa, para ver se procuro, através do retorno dos empresários, resolvê-lo - é o programa de bolsas para mestres e doutores que sejam colocados nas empresas.
Isto tem falhado, o número é muito reduzido, e como provavelmente o Sr. Deputado sabe neste momento temos uma ligação ao POE - Programa Operacional da Economia, no sentido contrário, para ver se conseguimos juntar os dois, para que, eventualmente, isto ande.
Sr. Deputado, sabe qual é o meu problema em relação à ciência? É a insustentabilidade, neste momento, do sistema. Todos os crescimentos actuais só foram possíveis tendo por base o Quadro Comunitário de Apoio. E se porventura o Sr. Deputado não sabe - e acredito que não saiba, mas se não sabe eu recordo-lhe - este é o ano em que Portugal terá de dar mais em termos de fundos nacionais. Neste momento, isso cifra-se, em termos de ciência, em 33% e em termos de fundos nacionais em 66%. Essa tem sido a grande dificuldade, porque, ao contrário do PRODEP, em, que essa percentagem é de 25,75%, aqui a relação é diferente. E logo por azar aconteceu os fundos nacionais terem de ser superiores este ano.
Como o Sr. Deputado provavelmente irá ver, no POCTI - Programa Operacional "Ciência, Tecnologia, Inovação", que é, de facto, o coração da investigação em Portugal, a componente nacional é muito superior à componente comunitária. Mais: neste momento, se não me engano, a componente nacional, em termos de PIDDAC, aumenta entre 30 a 40%.
Sr. Deputado, passando ao terceiro ponto, ou seja, Obrigações - Ciência e Tecnologia, de facto temos de pagar este ano qualquer coisa como cerca de 32 milhões de euros em termos de quotas. Neste momento, não está em causa pagá-los, o que aconteceu foi que, no passado, foram colocadas no Quadro Comunitário de Apoio verbas relativamente às quais - foi-nos chamada a atenção para isso - havia grandes dúvidas se poderiam ser consideradas em PIDDAC. Dessas verbas, apenas admitem que possamos incluir no Quadro Comunitário de Apoio uma parte delas.
Este foi o problema que nos apareceu logo à partida e que provavelmente desconhecia,…

O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Sabia!

O Orador: - Então, peço desculpa.
De qualquer maneira, foi-nos chamada a atenção para o facto de existirem verbas que estavam a ser colocadas no Fundo Comunitário, o que apresentava grandes dificuldades, pelo que admitiram ser possível meter no POCTI um primeiro núcleo, mas as outras já não podem.
Face a esta situação, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, fizemos um esforço junto dos organismos