aplica-se transversalmente a todo o universo, não apenas aos 34 hospitais, porque, quando falamos em objectivos, em agilidade nas compras, em termos de recrutamento, tudo isso já é feito em todos os hospitais, independentemente de estarem ou não empresarializados. Nós dotámos a totalidade do universo dos hospitais no País com condições para poderem ter melhor performance, melhor desempenho.
Mas, então, porquê a empresarialização? Porque é um estádio um pouco mais adiante do que aquele em se encontram os 114, desculpem dizer, os outros que são abrangidos pela lei de gestão hospitalar. Se me permitem, porque gosto de ser claro, especifico: os 74 hospitais são aqueles a que chamei ainda há pouco (ou, se não chamei, teria gostado de chamar) os do sector empresarial do Estado, enquanto que os outros hospitais são, ainda, digamos os do sector administrativo, portanto, quer aqueles que constituíram quer os que vão constituir o sector empresarial, os restantes que ainda não evoluíram para essa fase, todos eles estão sujeitos à lei da gestão hospitalar, o que significa que todos eles têm mecanismos para poderem diferenciar claramente a sua gestão em relação ao passado, como por exemplo, seis meses atrás. Portanto, que isto seja claro!
Ora, a empresarialização é uma outra forma de gestão, é um passo mais adiante, mas o estádio dos outros hospitais do sector público administrativo não deixa de ser fundamental e, desculpem a expressão, há uma diferença enormíssima em relação ao que tínhamos anteriormente. No fundo, estamos a dar dois passos quase em simultâneo nesta questão.
O Sr. Deputado levantou uma questão que - tem toda a razão! - é quase um bocadinho de filosofia. Os sistemas de saúde têm, obviamente, uma repercussão em termos de custos, sobretudo em países que vão alargando a sua cobertura e melhorando o seu desempenho, e temos visto que grande parte dos países mais evoluídos vão dedicando uma percentagem relativamente significativa do seu PIB para as despesas de saúde. É desnecessário salientar - os senhores sabem isso melhor do que eu - que a percentagem do nosso PIB que é dedicada às despesas de saúde já não se afasta muito (pelo contrário!) da dos países mais evoluídos.
Mas esta tendência de aumento dos custos está presente, até devido a novas tecnologias, a novas drogas, a novos medicamentos, e essa componente é um cost driver, é necessariamente algo que vai puxando os custos, mas no bom sentido. Seria óptimo se nós pudéssemos dar a nova tecnologia de imagem a toda a população, por exemplo, o PET (tomografia por emissão de positrões), mas isso custa milhões e milhões e é evidente que temos de fazê-lo de uma maneira gradual, mas não há dúvida que os custos são mais elevados.
Sem dúvida, aqui há uma tendência de aumento de custos, que, penso, tem de ser vista e gerida de uma maneira equilibrada e sensata, mas onde podemos actuar, na minha opinião. É o que julgo que estamos a fazer, ou seja, a actuar no que é supérfluo, no sentido de podermos fazer a mesma coisa com menos custos.
Deixem-me dar só um exemplo do Professor Saklarides, uma pessoa conhecida por todos, que foi director-geral, com quem estive há pouco tempo num colóquio, que, em termos públicos, deu um exemplo que me impressionou. Ele disse que nos centros de saúde, se não estou enganado, os custos com um determinado antibiótico, de uma determinada substância activa, em Portugal, são de 30 e tal por cento e no Reino Unido são de 12%, 13%. Mais ainda: ele disse, e eu não sou médico, inclusivamente que são medicamentos extremamente potentes, que não são indicados para grande parte das doenças para que são prescritos e até dão origem a riscos de resistência, e estamos a desperdiçar milhões; isto é pura gestão.
Claro que isso tem que ver com prescrição, com certeza, mas também terá que ver, por exemplo, com o sistema de informação: se nós dermos informação aos médicos que fazem isto, se calhar eles próprios pensarão em alterar determinado tipo de prescrição. Mas este é um exemplo, que até foi dado por uma pessoa que todos conhecemos, de algo que podemos fazer não atingido o nível de qualidade dos cuidados de saúde prestados à população, em termos, por exemplo, de antibiótico, obtendo um custo incomparavelmente mais baixo.
A questão que se coloca é esta: mas por que é que isto acontece em Portugal? Tem de haver alguma razão. Eu não estou a apontar o dedo a ninguém, nem estou a dizer que isto é intencional, estou apenas a constatar um facto que nem foi referido por mim, que é público.
Esse é um bom exemplo de uma situação em que podemos actuar na área da saúde diminuindo drasticamente custos sem atingir a população, porque é evidente que do outro lado vamos ter acréscimos de custos, devido à qualidade, à cobertura, em termos de extensão, a novos medicamentos, a técnicas mais sofisticadas.
Passo a falar da "empresarialização" para voltar um bocadinho atrás, e não só.
Outra questão que o Sr. Deputado levantou é sobre o grande objectivo deste novo diploma dos cuidados de saúde primários. O seu grande objectivo é, antes de mais, dar uma cobertura melhor à população. Melhor em quê? Vamos falar "preto no branco": por exemplo, melhor no sentido de nalgumas áreas as pessoas terem acesso a consultas mais rápidas, de existir alguma comodidade, de existir uma marcação não por métodos "tão pesados" como os de hoje - e eu estou a ser eufemista quando falo em métodos pesados, mas penso que todos sabem o que estou a dizer. É evidente que se conseguirmos alterar a situação actual, e não é de um dia para o outro que isso se faz, isso terá um efeito positivo ao nível da entrada no sistema, sobretudo nas urgências. Todos sabem disto.
Bom, então como é que nós vamos fazer? Vamos assentar esta reforma em três pontos fundamentais.
O primeiro ponto tem que ver com uma diferente gestão dos centros de saúde, através da introdução de modificações, até substanciais, em relação ao sistema actual.
O segundo ponto tem que ver com a introdução de uma diferente forma de relação com a população, procurando que cada pessoa tenha um médico de família - neste momento há um milhão de pessoas que não têm médico de família. Porquê? Porque essa relação também tem de ser vista como um investimento, dado que essa pessoa pode ser um interlocutor extremamente importante para a população e, por exemplo, reduzir o número de