pessoas que vão às urgências - este é um caso que todos conhecemos.
Por último, o terceiro ponto tem que ver com uma reorganização dos chamados serviços de atendimento permanente. Hoje, há alguns serviços de atendimento permanente que se justifica que sejam alargados, até em termos de horário, há outros que se justifica que sejam redireccionados.
Gostava de dizer uma coisa: no caso dos médicos, neste diploma estimulamos o aparecimento do associativismo médico, através de cooperativas ou de outras formas que as pessoas têm de se associarem, por exemplo, para gerirem um centro de saúde ou cobrirem uma determinada população; algumas experiências até já vinham detrás. Eu acho bem.
Contudo, este associativismo, que vamos estimular e que queremos, vai, obviamente, ser feito numa base voluntária, por incentivos. Vai levar muito tempo antes que tenha alguma expressão prática, isto é, até que a população sinta efeitos no seu quotidiano.
A reformulação da gestão dos centros de saúde é a vertente onde vamos ter de actuar de forma a produzir rapidamente resultados para a população.
Dito de outra maneira, já que há pessoas que conhecem este assunto, no passado foi criado um embrião (não tenho nada contra) de um regime experimental de remuneração que, na prática, dava a um conjunto de médicos que se disponibilizasse para isso a cobertura de determinados número de doente, sendo remunerados de determinada forma. Isso funcionava na base do associativismo, do voluntarismo, melhor dizendo, as pessoas disponibilizavam-se, porque não podemos obrigá-las.
Creio que isso foi lançado há dois anos e meio e, em termos de números, neste momento, de um universo de 7000 médicos estão nesta situação 128, por isso não podemos contar com esta progressão como resultados práticos para a população, mas também não vamos deitar fora essa experiência, pelo contrário, vamos estimulá-la.
Isto para dizer o quê? Que destas três vertentes, médico de família, reorganização dos SAP e reformulação dos centros de saúde, têm de produzir resultados a reformulação do centros de saúde e, sobretudo, a atribuição de um médico de família a cada pessoa (parece uma questão idêntica, mas é diferente), e isso pode ser feito dentro dos centros de saúde reordenando a forma como os profissionais se relacionam com o público.
Quanto aos novos hospitais, anunciámos que iríamos lançar 10, mas, provavelmente, grande parte deles não estarão concluídos até ao final desta legislatura.
Tencionamos lançar dois concursos em Abril/Maio, depois, com a experiência adquirida - isso depende também do aparecimento de entidades interessadas em protagonizar essa construção -, pensamos que será possível lançar outros dois no segundo semestre de 2003. Se tudo correr bem lançaremos dois no primeiro semestre e outros dois no segundo. Pensamos que em 2004 poderemos ter condições para lançar 2 hospitais no primeiro semestre e mais dois no segundo, ou 3 em cada semestre, sendo que completávamos os 10, senão passaremos alguns hospitais para 2005. Contudo, vamos agir de forma a que isto aconteça.
Neste momento, temos uma estrutura de missão que tem tudo calendarizado, estamos a percorrer os passos todos, também com o apoio de consultores, porque, de facto, o Serviço Nacional de Saúde não tem expertise. Tentei saber como é que isto funciona em Inglaterra e descobri que ainda é muito à base de subcontractors, há uma maioria de entidades envolvidas nisto, e de apoio em termos de consultadoria.
Neste momento, temos um plano e vamos tentar cumpri-lo. Portanto, em Abril/Março vamos tentar lançar publicamente - vai ser dada nota pública disso - os dois hospitais, com o chamado Public Sector Corporate, com apoio no estudo Value for Money e com todos os outros estudos, e vamos publicá-los.
Não sei o que é mais transparente do que isso. Claro que o que pode ficar é um prurido ideológico, neste sentido: "Ah, mas vão ser privados", mas a essas pessoas, peço muito desculpa, digo que isso não é algo que eu considere bem.
E é verdade, Sr. Deputado, que não há fundos comunitários para novos hospitais, e, no nosso caso, nem todos os hospitais são novos, porque dos 10 de que estamos a falar 8 são de substituição. Tirando os casos dos hospitais de Loures e de Sintra, que são novos, todos os restantes são de substituição, o que significa que vão renovar, substituir, hospitais existentes, que estão mal, que não têm resposta adequada, que estão num local inadequado, que estão em condições que têm de ser modificadas; é isso que vamos fazer e não há dinheiros comunitários para isso.
E o que é que acontece? Quando olhamos para os custos, constatamos que o custo anual de funcionamento dos serviços clínicos de um hospital médio - estou a falar de 400 camas - ronda 80% do custo de um hospital novo equipado. Isto significa que não é em três anos, como o Sr. Deputado dizia há pouco, mas em menos de dois anos que o custo dos chamados clinical services (serviços clínicos) ultrapassa o preço do investimento inicial, de longe. Portanto, é aqui que há maior escopo, maior amplitude para podermos ter ganhos de eficiência; é disto que estamos a falar e, obviamente, de ganhos para o público, porque ele vai utilizar estes hospitais da mesma maneira que utiliza qualquer outro.
O que é que fica? Que os recursos são do sector privado ou social. Está bem. De facto, não há dinheiros comunitários para isto, mas deixe-me dizer-lhe, Sr. Deputado, que o que eu considero importante é que estamos a utilizar recursos existentes no País, do sector privado, social ou público, pondo-os ao serviço das populações, e elas vão julgar a qualidade desses serviços.
Eu sempre fui partidário de ser o destinatário a julgar a qualidade e não o ofertante. Quando vejo vários grupos profissionais a falar em qualidade fico muito contente, mas fico muito mais agradado quando essa qualidade é aferida pelo destinatário, neste caso pelo doente, pela população.
Em última análise, é a população que tem a última palavra e não os ofertantes, por mais respeito que eu tenha por eles; e tenho, porque não há serviços clínicos sem grupos profissionais, como é óbvio.
O que me interessa é a qualidade sentida pela população, por isso (outra coisa importante que me esqueci de dizer anda há pouco, mas já aqui referi) todos os anos vamos dar nota pública da performance, ou seja, do