Agora, a proposta 1031-C, do PSD, está em convergência com a proposta 318-C, do PCP, no que se refere ao Centro de Saúde do Cadaval…

O Sr. Honório Novo (PCP): - Está em convergência com parte dessa proposta e, por isso, terá de ser autonomizada a parte respeitante ao Centro de Saúde do Cadaval.

O Sr. Presidente: - Exacto!
E esta proposta 1031-C, do PSD, está ainda em convergência com a proposta 998-C, do PS.
Portanto, o Sr. Deputado Honório Novo esclarece que se autonomiza a proposta referente ao Centro de Saúde do Cadaval, na proposta 318-C, do PCP,…

O Sr. Honório Novo (PCP): - Com uma verba de 300 000 euros…

O Sr. Presidente: - Esta fica conforme a proposta 1031-C, do PSD.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Exactamente. É autónoma!

O Sr. Presidente: - O PS também faz convergir a sua proposta 998-C com a proposta 1031-C, do PSD, nos termos desta, no que respeita à dotação.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, é só para dizer que, pela nossa parte, alterámos a dotação de 600 000€ para 300 000€, tal como requerido pelo PSD; e agora, é o contrário, ou seja, o PSD, na alteração que faz, vem aproximar-se da contrapartida que o PS já tinha.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, sendo assim votamos parte da proposta 318-C, do PCP, e a proposta 998-C, do PS, ambas convergindo com a proposta 1031-C, do PSD, quanto à dotação.

Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade.

São as seguintes:

(318-C)
Ministério da Saúde
Programa: Melhoria dos Cuidados Primários da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Projecto: Construção do Centro de Saúde de Cadaval
Dotação: 300 000€
Contrapartida: Programa - Melhoria dos Cuidados Hospitalares da Região de Lisboa e o Vale do Tejo; Projecto - Melhoria dos Cuidados Hospitalares da Região de Lisboa e o Vale do Tejo.

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(998-C)
Ministério da Saúde
Programa: Melhoria dos Cuidados Primários da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Projecto: Construção do Centro de Saúde de Cadaval
Dotação: 300 000€
Contrapartida: Programa - Melhoria dos Cuidados Hospitalares da Região de Lisboa e o Vale do Tejo; Projecto - Construção, Remodelação e Beneficiação de Centros de Saúde.

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(1031-C)
Ministério da Saúde
Programa: Melhoria dos Cuidados Primários da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Projecto: Construção do Centro de Saúde de Cadaval
Dotação: 300 000€
Contrapartida: Programa - Melhoria dos Cuidados Hospitalares da Região de Lisboa e o Vale do Tejo; Projecto - Intervenção em Unidades Hospitalares.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos agora a proposta 1032-C, do PSD, e parte da proposta 316-C, do PCP. Não é verdade?

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, diz respeito ao Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria.
Na proposta 316-C, do PCP, é autonomizada a parte referente ao Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria, com uma inscrição de 500 000€ e com a contrapartida que consta da proposta 1032-C, do PSD.

O Sr. Presidente: - Muito bem, Sr. Deputado Honório Novo, portanto, convergindo com a proposta 1032-C, do PSD.
Srs. Deputados, vamos então votar a proposta 1032-C, do PSD, e a parte ainda não votada da proposta 316-C, na parte em que convergem, isto é, quanto à dotação e à contrapartida referente ao Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria.

Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade.

São as seguintes:

Ministério da Saúde
Programa: Melhoria dos Cuidados Primários da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Projecto: Construção do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria
Dotação: 500 000€
Contrapartida: Programa - Melhoria dos Cuidados Hospitalares da Região de Lisboa e Vale do Tejo; Projecto - Intervenção em Unidades Hospitalares.

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Ministério da Saúde
Programa: Melhoria dos Cuidados Primários da Região de Lisboa e Vale do Tejo
Projecto: Construção do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria
Dotação: 500 000€
Contrapartida: Programa - Melhoria dos Cuidados Hospitalares da Região de Lisboa e Vale do Tejo; Projecto - Intervenção em Unidades Hospitalares.