pode ser o próprio programa e o projecto que constam da proposta.
Portanto, está previsto um programa de instalações para os ensinos básico e secundário Norte, com projectos de instalações para os ensinos básico e secundário Norte, e essa é a justificação - a construção da escola básica e secundária da Macieira. A justificação ou contrapartida é, precisamente, esse programa, esse projecto.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Hugo Velosa, chamava a sua atenção para o seguinte: esse assunto já foi discutido a propósito do Ministério da Saúde, onde existiam problemas idênticos. E encontrou-se uma solução, não é verdade? O que pedia era que os Srs. Deputados uniformizassem a solução agora aplicável a este caso de acordo com o modelo já considerado para o Ministério da Saúde, de maneira a tratarmos de modo idêntico situações idênticas, do ponto de vista formal.
Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, para além do aspecto que referiu, há uma outra questão que gostaria de ver esclarecida. A dotação prevista para esta escola é de cerca de 3 milhões de euros (2 922 000€) e a minha pergunta é esta: uma escola básica custa 600 000 contos? Não pode ser! Ou este valor que consta da proposta é o valor global da dotação afecta ao programa? Mas, nesse caso, qual é a proposta concreta para a escola?

Vozes do PCP: - Exactamente!

O Orador: - Parece-me um pouco excessivo uma escola básica custar 3 milhões de euros!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, a minha opinião foi parcialmente coberta pela intervenção anterior, de forma que não repito. O meu entendimento é que estes 600 000 contos devem referir-se ao total das instalações para os ensinos básico e secundário e, portanto, se isso for verdade - terão de mo confirmar -, não temos proposta alguma, porque a proposta não está orçamentada. E, se está orçamentada no valor referido, é necessário algum esclarecimento.
De qualquer modo, para que nos entendamos bem, estamos a fazer alterações à proposta 1018-C, assinada pelo Sr. Deputado Guilherme Silva, na qual se transfere as verbas da escola de Nogueira para a escola de Macieira, que substitui a proposta 1013-C, assinada pelo Sr. Deputado Hugo Velosa, que passa verbas da Macieira para Santa Margarida e que, por sua vez, substitui a proposta 737-C, da Sr.ª Deputada Teresa Patrício Gouveia, que se referia à escola de Baião. Suponho que é o que vamos votar.

O Sr. Presidente: - Pergunto ao Sr. Deputado Hugo Velosa se precisa de mais tempo para esclarecer este assunto.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Precisa de um ano, Sr. Presidente!

O Sr. Presidente: - Talvez seja bom ouvirmos o Sr. Secretário de Estado do Orçamento.
Tem a palavra, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado do Orçamento: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: No PIDDAC Regional, a verba que estava prevista para a escola de Nogueira (página 413 do PIDDAC Regional) corresponde, precisamente, aos valores que foram agora referidos pelo Sr. Deputado Hugo Velosa: 800 000 euros para 2003, 2 milhões para 2004 e 100 000 para 2005. Portanto, são estes os valores que estão integrados no Programa de Instalações para os Ensinos Básico e Secundário Norte.
Ocorre aqui um problema semelhante ao do Ministério da Saúde, que é o seguinte: temos uma proposta que apresenta um projecto que já está aprovado, ou seja, trata-se de uma alteração dentro do projecto, a passagem de um subprojecto para outro subprojecto.
A sugestão que faço, se os Srs. Deputados proponentes a quiserem aceitar, é a de individualizar esta escola como um projecto, apresentando o projecto da escola básica e secundária da Macieira, e dar como contrapartida o projecto "Instalações para os ensinos básico e secundário". Penso que, deste modo, a proposta está formalmente correcta, resolvendo-se esta situação de forma idêntica às que surgiram no âmbito do Ministério da Saúde.

O Sr. Presidente: - Nestas condições, como disse o Sr. Secretário de Estado, teríamos um projecto para a construção da escola básica e secundária da Macieira e um outro projecto, designado "Outras instalações para os ensinos básico e secundário", sendo a contrapartida dada pelo actual Programa "Instalações para o Ensino Básico e Secundário".
Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, queria apenas fazer uma pergunta que me parece mais coerente: por que é que a escola básica da Nogueira desaparece, Sr. Secretário de Estado?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Francisco Louçã, a escola básica da Nogueira não desaparece em termos de votação; o que aparece é a escola básica e secundária da Macieira, que é votada, bem como um outro projecto designado por "Outras instalações para os ensinos básico e secundário", cuja dotação é subtraída daquela que vai para a escola de Macieira.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, está fora de causa que assim é, a votação é muito clara. Contudo, em sede de justificação, foi-nos explicado que havia essa transferência total de euros. De facto, não a vamos votar, mas a explicação dessa decisão pode ser relevante.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, foi por essa razão que estava a sugerir ao Sr. Deputado Hugo Velosa que, uma vez esclarecida a questão da nomenclatura - isto é, trata-se de um projecto -, o que implica destacá-lo do projecto existente e que este, deduzido do relativo à escola de Macieira, tem de ser denominado por "Outras Instalações", porque esta também está no Norte. Esta é a primeira questão.