Sr. Presidente, isto tem de ser dito. Uma coisa é a sala oito onde estivemos reunidos, onde essa matéria não foi questionada por qualquer grupo parlamentar, outra é a Sala do Senado, onde se resolve fazer uma questão política de uma matéria sobre a qual, na altura, não foi levantada qualquer questão.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Ora, como não foi levantada qualquer questão na altura e agora houve uma alteração no sentido de os grupos parlamentares e de os Deputados…

Protestos do PS.

Os Srs. Deputados podem gritar o que quiserem porque isso não me causa qualquer problema.

Vozes do PS: - Está a mentir!

O Orador: - Já agora - é isso que os Deputados do Partido Socialista querem -, "esperteza saloia" é dizer uma coisa na sala oito e outra na Sala do Senado. Ora, o que se diz na Sala do Senado é exactamente o mesmo que se disse na sala oito.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Pela segunda vez, está a mentir!

O Orador: - Para nós ficou claro - na sala oito e não na Sala do Senado - qual a posição em relação a essa audição. Portanto, daí não saímos. Se as pessoas depois mudam de posição e querem dizer algo mais sobre essa matéria… O Sr. Deputado Lino de Carvalho surpreende-me inclusivamente. Foi isso que ficou lá decidido.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Se agora há grupos parlamentares que querem mudar de posição, nós não temos de mudar a nossa.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de dar a palavra ao Sr. Deputado Eduardo Cabrita, quero apenas fazer um apelo do seguinte teor: temos de, rapidamente, concluir e conservar este debate dentro da linguagem parlamentar adequada no âmbito da troca de impressões que, por mais viva que seja, não pode extravasar qualquer elemento que crie, com boa razão, atritos pessoais.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Cabrita.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): - Sr. Presidente, a primeira questão a clarificar é que estamos a ensaiar um novo modelo de debate do Orçamento. Não é verdade que, neste modelo de debate do Orçamento, os Ministros e os Ministérios que forem seleccionados por razões diversas para comparecer perante esta Comissão em segunda audição, e que anteriormente vinham cá duas vezes, o façam por favor. Não fazem!! Fazem-no por obrigação política perante o Parlamento!
Foi nesse quadro que, na quinta-feira passada, foram discutidos critérios para seleccionar quais os Ministros que deveriam comparecer em segunda audição. Havia propostas de audição de outros Ministros, como por exemplo o Ministro da Economia, que não obtiveram vencimento. Por razões diversas, chegámos a um consenso de que quatro Ministérios deveriam ser seleccionados para, nesta segunda audição, comparecerem perante a Comissão de Economia e Finanças: o Ministério da Segurança Social e Trabalho, o Ministério da Saúde, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação e o Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente. Portanto, colocamos esses quatro Ministérios no mesmo plano, quer de relevância quer de respeito político e pessoal pelos Srs. Ministros. É o PSD que, desde quinta-feira, tem vindo a desconsiderar o Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, pretendendo remetê-lo à clandestinidade. Far-se-á o Governo representar aqui como muito bem entender, sendo certo que o PS disse também, na quinta-feira, que não deixaria de interpelar a quem aqui estivesse sobre a totalidade das áreas do Ministério e não apenas sobre as áreas de poder local. As áreas de poder local têm apenas a ver com o agendamento no momento do articulado (capítulo III da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2004) que tem a ver com poder local. Mas quem cá vier responderá sobre toda a matéria.
A falta de consideração cabe ao PSD que quer remeter um Ministro para a "clandestinidade". Aliás, é estranho porque a indisponibilidade para cá estar amanhã, aparentemente, não é do Sr. Ministro, mas do Sr. Secretário de Estado.
O Partido Socialista está disponível para respeitar o programa de hoje. Isto é, não ouvirá o Sr. Secretário de Estado antes da reunião com a Associação Portuguesa de Deficientes. Quanto ao Ministério, exigirá que seja claro se o Sr. Ministro tem ou não agenda para amanhã ou para qualquer outro dia.

O Sr. Presidente: - Caros Colegas, vamos ver se resolvemos esta questão.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quem aqui introduz o problema da falta consideração de uma maneira desajustada é o Sr. Deputado Hugo Velosa.

Vozes do PSD: - Não se nota!

O Orador: - E referiu isso quando o que se estava aqui a passar era exactamente o contrário.
Como disse o meu Colega, camarada e amigo Eduardo Cabrita, relativamente à necessidade de termos aqui o Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, do nosso ponto de vista o Governo far-se-á representar por quem quiser.
Também não disse a quem se aplicava a "esperteza saloia". Portanto, cada um "enfia a carapuça" que entender. Percebo que haja um papel determinado a desempenhar. Agora, o entusiasmo com que se desempenham certos papéis difíceis é que pode merecer algum qualificativo. Repito: cada um "enfia a carapuça" que entender.
Se quiserem digo uma habilidade menor. A situação é muito simples. Como já foi referido, foi cortado um Ministro que queríamos ouvir. Dois deles teriam de vir porque íamos continuar as reuniões anteriores, porque como tinham um calendário apertado não as acabaram na generalidade.