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6 | II Série GOPOE - Número: 005 | 29 de Outubro de 2005


terminal de contentores da PSA Sines, mas também existe uma outra lógica associada às ligações ferroviárias e rodoviárias, em conjunção com o Sr. Secretário de Estado Adjunto, para potenciar a melhoria das ligações rodoferroviárias aos portos.
Particularmente em relação a Sines, foi decidido, e tem reflexo orçamental, avançar desde já com a ligação Sines/Elvas/Badajoz. Foi decidido e lançado o concurso este semestre para a ligação ao troço Évora/Casa Branca que estava parado e que foi decidido avançar agora e em que também já existem alterações de concepção associadas a esse troço, que tem a ver com a preparação já no âmbito de um plano de migração da bitola ibérica para a bitola europeia.
Existe também uma decisão, que há muito estava para ser tomada, sobre a ligação ferroviária ao porto de Aveiro. Trata-se de um dossier que já atravessou alguns governos, mas o concurso já foi lançado e está agora em fase de estudo de avaliação de impacte ambiental, para que, no próximo ano, se possa fazer avançar esta ligação, com reflexos orçamentais, como está no documento que os senhores têm.
Existe também a melhoria, porque se trata apenas de uma melhoria, da ligação ferroviária ao porto de Leixões.
Na área logística — embora também com base num estudo que atravessou o anterior governo, sem haver qualquer decisão —, tomámos agora decisões: já foi lançado o concurso para a zona de apoio logístico ao porto de Sines e estão contempladas verbas para se avançar também, finalmente, com a plataforma logística do Grande Porto, associada quer ao transporte marítimo, quer ao transporte aéreo, quer a todas as cargas de distribuição.
Mas, em termos de logística, não ficamos por aqui: queremos alargar o interland dos nossos portos, com vista ao objectivo fundamental, que referi há pouco, de reforçar o Portugal logístico. E, para aumentar o interland dos nossos portos, para além das plataformas logísticas de proximidade na área de influência dos principais portos, também queremos fazer áreas logísticas mais perto da fronteira, para que esse interland possa ser aumentado. Daí existir uma aposta também numa plataforma logística na zona de Elvas, junto à fronteira do Caia, e estamos em negociações com Espanha para que possa ser uma plataforma conjunta para potenciar as cargas, e daí também o nosso apoio à plataforma logística que irá ser brevemente construída na Guarda por iniciativa privada, o qual será dado em termos de ligações ferroviárias, e irá trabalhar em conjunto com a plataforma logística de Salamanca.
Ainda em relação à logística, estão a ser desenvolvidos esforços para que, em parceria com Espanha, os nossos portos e a CP tenham uma posição também no porto seco de Madrid, por forma também a reforçar ainda mais a nossa actividade logística.
Ou seja: vamos promover plataformas logísticas junto à nossa costa, aos principais portos e à fronteira e à entrada no porto seco de Madrid, para reforçar todo um conceito que leva ao aumento da carga global transportada em Portugal.
Ainda neste sector, não posso deixar de referir também a importância do projecto de Porto de Mós, que é um projecto pioneiro, como se sabe, das denominadas auto-estradas marítimas, tal como são definidas nas redes transeuropeias de transportes, que também vai ter um investimento de 1,250 milhões de euros, em relação ao qual estamos a cumprir todos os prazos determinados nos contratos existentes.
Vamos também continuar com o projecto de controlo de tráfego marítimo (VTS), fazer um investimento forte na beneficiação de portos de recreio e de pescas e, finalmente, nesta área, consolidar a instalação da Agência Europeia de Segurança Marítima, que, como sabem, é também um projecto emblemático no âmbito deste sector.
Passando ao transporte fluvial, existe também uma aposta nas áreas metropolitanas.
Quanto no sector ferroviário, separamos duas subáreas: por um lado, temos os investimentos que incidem sobre as áreas metropolitanas, e aqui procurámos fazer uma coordenação entre o sector ferroviário pesado, as redes de metropolitanos e as redes de autocarros, para que pudéssemos ter aqui também investimentos coordenados, e, por outro, temos os investimentos fora das áreas metropolitanas, e aqui temos, como disse há pouco, o troço Évora/Casa Branca, no âmbito da ligação de Sines à fronteira, mas também uma forte aposta na melhoria da ligação de todo o eixo atlântico, como se costuma dizer, e para isso avançamos com a variante de Alcácer, que tem como objectivo cumprir uma das metas estabelecidas no Programa do Governo, que tem a ver com os tempos de ligação entre Lisboa e as capitais de distrito, que vai possibilitar uma redução de cerca de 20 minutos.
Por outro lado, foi revista boa parte dos investimentos na linha do Norte, onde, naturalmente, será dada continuidade aos investimentos em curso, porque são obras contratadas, e foram expurgados todos os projectos que existiam e que contemplavam a utilização da linha do Norte pelo futuro eixo da alta velocidade. Daí existir alguma redução no investimento para modernização da linha do Norte.
Relativamente a outras linhas, continuaremos com a melhoria da linha da Beira Baixa, existem melhorias na linha do Douro, na linha do Minho, enfim, existem algumas melhorias relacionadas essencialmente com o aumento da segurança ferroviária e também nos atravessamentos, que têm a ver com a supressão de passagens de nível, com a melhoria do controlo de tráfego, com sistemas de informação ao público, com todas estas matérias.