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58 II SÉRIE-C — OE — NÚMERO 12

Reforço da Dotação para 2007: 450 000 € Projectos: Aquisição e Reconstrução do edifício do Cine-Teatro de Mangualde — 250 000 € Construção de Piscinas Aquecidas no Complexo do IDP em Lamego (Projecto) — 100 000 € Requalificação do Património Histórico do Concelho de Penedono (Ia fase) — 100 000 €

—— (603-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano NUTII — Região Norte (Distrito de Braga) Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 006 — Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras Reforço da Dotação para 2007: 1125 000 € Projectos: Projecto de despoluição do Rio Homem (Amares, Terras de Bouro, Vila Verde) — 250 000 € Conclusão da despoluição do Rio Vizela e seus afluentes — 100 000 € Recuperação e Arranjo da Praia de Rio de Moinhos, Marinhas — 75 000 € Construção de praia fluvial em Vilar da Veiga (Terras do Bouro) — 50 000 €

—— (607-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano NUTII — Região Norte (Distrito de Braga) Programa: 018 — Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: 003 — Desenvolvimento Comunitário e Equipamentos Colectivos Reforço da Dotação para 2006: 425 000 € Projectos: Construção do Miradouro no Monte de Faro — Palmeiras de Faro — 50 000 € Reconversão do Parque das Taipas (Guimarães) — 100 000 € Recuperação e requalificação dos Banhos Velhos das Taipas (Guimarães) — 75 000 € Recuperação do Teatro-Cinema de Fafe — 100 000 € Construção do Auditório/Biblioteca de Brito — Guimarães — 100 000 €

—— (612-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano NUTII — Região Centro (Distrito de Castelo Branco) Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 007 — Construção e Reabilitação de Infra-Estruturas Hidráulicas Reforço da dotação para 2007: 1800 000 € Projectos: Barragem do Alvito (Projecto) — 150 000 € Barragem Salgueiro — Caféde (Projecto) — 150 000 € Construção da Barragem das Penhas II — 500 000 € Regadio da Cova da Beira — Rede de rega da 2.ª fase do bloco do Fundão e da Covilhã — 1000 000 €

—— (617-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano