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54 II SÉRIE-C — OE — NÚMERO 12

Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 006 — Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras Reforço da Dotação para 2007: 2600 000 € Projectos: Desassoreamento da Ria de Aveiro — 500 000 € Requalificação do Rio Cértima nos Concelhos de Mealhada e Anadia — 500 000 € Requalificação da Pateira de Fermentelos — 500 000 € Requalificação dos Viveiros Nacionais da Mealhada — 100.000 € Valorização e Requalificação da Barrinha de Esmoriz — 1.ª Fase — 500 000 € Requalificação dos cais da Ria de Aveiro (Ribeira, Tijosa, Cais da Pedra e Puchadouro) — 500 000 €

—— (527-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano NUTII — Região Norte (Distrito do Porto) Programa: 018 — Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: 001 — Requalificação e Desenvolvimento Urbano Reforço da Dotação para 2007: 750 000 € Reforço da Dotação para anos seguintes: 4950 000 € Projectos: Reabilitação habitacional no Centro Histórico (Porto) Reabilitação da Ponte D. Maria I (Porto) Reabilitação urbana da Vila d‘ Este (Vila Nova de Gaia) Requalificação da zona urbana ribeirinha na Azurara e da Frente Marítima (Vila do Conde) Reabilitação urbana e das habitações degradadas no Centro Histórico de Vila Nova de Gaia

—— (528-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano NUTII — Região Norte (Distrito do Porto) Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 006 — Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras Reforço da Dotação para 2007: 350 000 € Reforço da Dotação para anos seguintes: 2550 000 € Projectos: Despoluição, regularização e limpeza dos rios Tinto, Torto, Ferreira, Sousa e Parada (Gondomar, Lousada e Penafiel) Limpeza, regularização e despoluição do Rio Leça (Matosinhos, Maia e Valongo) Despoluição, regularização e limpeza dos leitos dos Rios Ave e seus afluentes (Trofa Santo Tirso e Vila do Conde) Valorização das praias fluviais de Marecas (Jovim), Zebreiros e Esposade (Foz do Sousa) — Gondomar Valorização e requalificação da Zona ribeirinha de Gondomar Despoluição do Rio Tâmega (Penafiel) Despoluição e aproveitamento para fins turísticos do Rio Douro entre Rio Mau e Entre-os-Rios (Penafiel)

—— (531-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano NUTII — Região Norte (Distrito do Porto) Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território