55 | II Série GOPOE - Número: 012 | 22 de Novembro de 2006

Medida: 001 — Ciclo Urbano da Água Reforço da Dotação para 2007: 1500 000 € Reforço da Dotação para anos seguintes: 10 000 000 € Projectos: Construção da ETAR intermunicipal da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Programa alargado de saneamento básico e tratamento das águas residuais nos Concelhos do Vale de Sousa e Baixo Tâmega, no Distrito do Porto, nomeadamente Lousada, Penafiel, Paços de Ferreira, Amarante e Paredes

—— (533-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano NUTII — Região Norte (Distrito do Porto) Programa: 018 — Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: 003 — Desenvolvimento Comunitário e Equipamentos Colectivos Reforço da Dotação para 2007: 500 000 € Reforço da Dotação para anos seguintes: 1460 000 € Projectos: Pavilhão Polidesportivo em A-ver-o-Mar (Póvoa de Varzim) Pavilhão Gimnodesportivo e Piscinas de Avintes (Vila Nova de Gaia). Comparticipação Parque Desportivo de Valadares (Vila Nova de Gaia Pavilhão Polidesportivo em Campanhã (Porto) Construção do Parque Desportivo da Trofa Pavilhão Polidesportivo em Campo (Valongo) Pavilhão Polidesportivo em Sobrado (Valongo) Ampliação das instalações desportivas do S. C. Campo (Valongo) Pavilhão Polidesportivo de Vilarinho (Santo Tirso) Pavilhão Polidesportivo de Rebordões (Santo Tirso)

—— (537-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano NUTII — Região Lisboa (Distrito de Setúbal) Programa: 018 — Desenvolvimento Local, Urbano e Regional.
Medida: 003 — Desenvolvimento Comunitário e Equipamentos Colectivos.
Reforço da Dotação para 2007: 1100 000 € 825.000 € — Fundos Nacionais/Capitulo 50 275.000€ — Fundos Nacionais/Outros Fontes/Poder Local Projecto plurianual: Equipamentos Colectivos — Apoios ao Movimento Associativo do Distrito de Setúbal, que contemple os seguintes equipamentos: Sede Social do Grupo Folclórico «Os Camponeses de S. Francisco» (apoio à construção) — Alcochete; Sedes Sociais da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense, Sociedade Filarmónica União Artística Piedense, Casa Regional do Algarve, Clube de Cultura e Desporto do Pragal e os Amigos do Atletismo da Charneca de Caparica (apoios à construção/remodelação) — Almada; Sede Social da SIRB «Os Penicheiros» e Parque Desportivo do Santo Antoniense Futebol Clube (apoios à recuperação/beneficiação) — Barreiro; Parque Desportivo da UDC Banheirense, Pavilhão Desportivo do Ginásio Atlético Clube e Sede da Sociedade Recreativa e Cultural União Alentejana (apoios à construção) — Moita.

—— (538-C)