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52 II SÉRIE-C — OE — NÚMERO 12

NUTII — Região Alentejo (Distrito de Évora) Programa: 018 — Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: 001 — Requalificação e Desenvolvimento Urbano Reforço da Dotação para 2007: 300 000 € Projecto: Infra-estruturação do Centro Histórico de Évora (2.ª fase)

—— (477-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano NUTII — Região Centro (Distrito de Guarda) Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 006 — Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras Reforço da Dotação para 2007: 1000 000 € Projecto: Plano de despoluição das Bacias Hidrográficas dos rios Zêzere e Mondego

—— (479-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano NUTII — Região Norte (Distrito de Bragança) Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 011 — Ordenamento do Território Reforço da Dotação para 2007: 100 000 € Projecto: Criação de Observatório Regional das Dinâmicas e das Políticas Territoriais, a instalar em Mirandela, sob a coordenação da UTAD e IPB.

—— (481-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano NUTII — Região Centro (Distrito de Guarda) Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 007 — Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas Reforço da Dotação para 2007: 200 000 € Projecto: Construção da Barragem de Gouveia para Abastecimento Público de Água

—— (495-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento regional 50 — Investimentos do Plano NUTII — Região Centro (Distrito de Leiria) Programa: 020 — Cultura Medida: 002 — Património histórico e cultural imóvel Reforço da Dotação para 2007: 1100 000 € Projectos: Igreja de Santa Maria de Cós, Alcobaça — 1000 000 € Instalação do Museu da Floresta na Marinha Grande — 100 000 €

—— (496-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano