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49 | II Série GOPOE - Número: 012 | 22 de Novembro de 2006

—— (418-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano NUTII — Região Lisboa (Distrito de Lisboa) Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 007 — Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas Reforço de dotação para 2007: 200 000 € Projecto: Construção da Barragem do Rio Grande da Pipa

—— (419-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano NUTII — Região Norte (Distrito de Vila Real) Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 001 — Ciclo Urbano da Água Reforço da Dotação para 2007: 610 000 € Projectos: Estudo para a deslocalização da ETAR do Alto da Forca — Chaves — 10 000 € Saneamento Básico em Vila Real — 500 000 € Projecto: Construção de rede de saneamento básico em St.ª Marta de Penaguião — 100 000 €

—— (420-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano NUTII — Região Norte (Distrito de Bragança) Programa: 018 — Desenvolvimento Local Urbano e Regional Medida: 003 — Desenvolvimento Comunitário e Equipamentos Colectivos Reforço da Dotação para 2007: 500 000 € Projectos: Construção de um Parque de Exposições, anexo ao NERBA — Bragança — 250 000 € Construção do Parque da Trajinha em Bragança — 250 000 €

—— (426-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano NUTII — Região Centro (Distrito de Coimbra) Programa: 018 — Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: 003 — Desenvolvimento Comunitário e Equipamentos Colectivos Reforço da Dotação para 2007: 300 000 € Projectos: Projecto para a Piscina da Tocha em Cantanhede — 50 000 € Projecto das piscinas das piscinas anexas à EB1 da Cordinha em Ervedal da Beira — 50 000 € Projecto de sala de espectáculos multiusos em Soure — 50 000 € Projecto de pavilhão desportivo do Centro Social de Figueiró do Campo — 100 000 € Projecto de construção de pavilhão multiusos na Praia de Mira — 50 000 €

—— (429-C)