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48 II SÉRIE-C — OE — NÚMERO 12

Reforço de dotação para 2007: 1000 000 € Projectos: Limpeza e arranjo das margens do Rio Ota (Vila Nova da Rainha); Recuperação e regularização das ribeiras do concelho de Oeiras; Limpeza, requalificação e regularização da Ribeira de Vinhas; Regularização e Limpeza da Ribeira de St.º António — S. João dos Montes/Alhandra; Regularização e Limpeza do Rio Grande da Pipa em Cachoeiras e Castanheira; Regularização e limpeza do Rio Crós-Crós e Ribeiras das Silveiras e da Verdelho (Alverca) Limpeza do Rio das Portas; Requalificação do Rio da Costa, da Ribeira das Dálias, da Ribeira Silva Porto e da Ribeira do Barruncho (Odivelas).

—— (408-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano NUTII — Região Norte (Distrito de Vila Real) Programa: 018 — Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: 003 — Desenvolvimento Comunitário e Equipamentos Colectivos Reforço da Dotação para 2007: 410 000 € Projectos: Apoio para infra-estruturas das feiras tradicionais do Distrito de Vila Real — 250 000 € Projecto para a construção do Complexo Desportivo Municipal de Peso da Régua — 30 000 € Estudo para a Construção da Casa Mortuária Municipal de Chaves — 25 000 € Parque de Exposições de Chaves — 50 000 € Projecto para a Construção da Sede da Colectividade «Grupo — Os Romeiros», S. Miguel Lobrigos — 25 000 € Projecto para Pavilhão Multiusos em Vila Real — 30 000 €

—— (411-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano NUTII — Região Lisboa (Distrito de Lisboa) Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 004 — Minimização de Incidências Ambientais Reforço de dotação para 2007: 500 000 € Projectos: Reconversão da Lixeira de Vila Fria (Porto Salvo — Oeiras) — 100 000 € Zona de Reciclagem Industrial de Arranho — Arruda dos Vinhos — 200 000 € ETAR — Lixeira da Boba — 100 000 € Requalificação do Paul da Ota — 50 000 € Acessos e sinalética na Serra de Montejunto — 50 000 €

—— (415-C) 15 — Ministério da Cultura 50 — Investimentos do Plano NUTII — Região Centro (Distrito de Coimbra) Programa: 020 — Cultura Medida: 001 — Promoção do Livro e da Biblioteca Reforço da Dotação para 2007: 100 000 € Projecto: Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital