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50 II SÉRIE-C — OE — NÚMERO 12

07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano NUTS II — Região Norte (Distrito de Vila Real) Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 006 — Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras Reforço da Dotação para 2007: 50 000 € Projecto de acção para a recuperação de rios e ribeiros, limpeza, recuperação de açudes e repovoamento de espécies, como projecto económico e turístico de viabilização da Região (acções prioritárias no Tâmega e Ribelas/Chaves)

—— (441-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano NUTS II — Região Norte (Distrito de Vila Real) Programa: 019-Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 004 — Minimização de Incidências Ambientais Reforço da Dotação para 2007: 100 000 € Projecto de Recuperação do Passivo Ambiental das Minas da Borralha — 100 000 €

—— (444-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano NUTII — Região Alentejo (Distrito de Portalegre) Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 007 — Construção e Reabilitação de infra-estruturas Hidráulicas Reforço da dotação para 2007: 200 000 € Projecto: Construção da Barragem do Pisão (projecto)

—— (456-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano NUTII — Região Alentejo (Distrito de Portalegre) Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 006 — Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras Reforço da dotação para 2007: 1200 000 € Projectos: Limpeza e Regularização da Ribeira do Sôr a montante da Barragem de Montargil e recuperação dos açudes (1a fase) — 1.000 000 € Elaboração do Plano de Ordenamento da Albufeira do Fratel — 200 000 €

—— (457-C) 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 50 — Investimentos do Plano NUTII — Região Norte (Distrito de Vila Real) Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 002 — Gestão de Resíduos Reforço da Dotação para 2007: 100 000 € Projecto: Construção de estação de tratamento de resíduos em Santa Marta de Penaguião