O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

66 II SÉRIE-C — OE — NÚMERO 12

Projecto: Abastecimento de água, drenagem, captação e tratamento de águas residuais domésticas de Gâmbia – cumprimento de contrato com o INAG.

——

(32-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 006 – Gestão e ordenamento de bacias hidrográficas e zonas costeiras NUTS II – Lisboa [Península de Setúbal] (Distrito de Setúbal) Desagregação de verba para 2007: 100 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 006 – Gestão e ordenamento de bacias hidrográficas e zonas costeiras Projecto: Intervenção em zonas de risco – consolidação da escarpa da zona ribeirinha do Tejo — Almada (Olho de Boi e Castelo).

——

(33-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 003 – Caracterização e monitorização ambiental NUTS II – Lisboa [Península de Setúbal] (Distrito de Setúbal) Desagregação de verba para 2007: 100 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 003 – Caracterização e monitorização ambiental Projecto: Plano de avaliação e reabilitação de solos contaminados de vários concelhos distrito de Setúbal.

——

(42-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 006 – Gestão e ordenamento de bacias hidrográficas e zonas costeiras NUTS II — Lisboa [Península de Setúbal] (Distrito de Setúbal) Desagregação de verba para 2007: 60 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 006 – Gestão e ordenamento de bacias hidrográficas e zonas costeiras.
Projecto: Regularização (criação de bacias de retenção) das ribeiras do Livramento e da Figueira – concelho de Setúbal.

——

(43-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa – 19 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida – 006 – Gestão e ordenamento de bacias hidrográficas e zonas costeiras