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71 | II Série GOPOE - Número: 012 | 22 de Novembro de 2006

(153-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 007 – Construção e reabilitação de infra-estruturas hidráulicas NUTS II – Alentejo [Alentejo Central] Desagregação de verba para 2007: 100 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 007 – Construção e reabilitação de infra-estruturas hidráulicas Projecto: Elaboração do plano de ordenamento da Barragem dos Minutos.

—— (159-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 010 – Ambiente e recursos naturais NUTS II – Alentejo [Central] Desagregação de verba para 2007: 1 000 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 010 – Ambiente e recursos naturais Projecto: Contrato-programa para financiamento do fluviário de Mora.

—— (161-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 018 – Desenvolvimento local, urbano e regional Medida: 001 – Requalificação e desenvolvimento urbano NUTS II – Alentejo [Central] Desagregação de verba para 2007: 200 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 018 – Desenvolvimento local, urbano e regional Medida: 001 – Requalificação e desenvolvimento urbano Projecto: Requalificação urbana e ambiental da zona de Vendas Novas atravessada pela EN 4 e do centro tradicional da cidade.

—— (174-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 018 — Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: 001 – Requalificação e desenvolvimento urbano NUTS II Desagregação de verba para 2007: 100 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 018 — Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: 001 – Requalificação e desenvolvimento urbano Projecto: Início da construção do primeiro troço de uma ciclovia ao longo da Estrada da Circunvalação, entre o Hospital de S. João no Porto e a Praça da Cidade do Salvador em Matosinhos (Concelhos do Porto e de Matosinhos).