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76 II SÉRIE-C — OE — NÚMERO 12

Medida: 010 — Ambiente e recursos naturais Programa: Recuperação, requalificação e potencialização da vertente ambiental da mata de Vale de Canas, espaço vitimado pelos incêndios.
—— (314-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa — P019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida — M001 — Ciclo Urbano da Água NUTS II — Centro [Baixo Mondego] (Distrito de Coimbra) Desagregação de verba para 2007: 100 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 001 — Ciclo Urbano da Água Projecto: Desassoreamento do Rio Mondego, junto à cidade de Coimbra.
—— (317-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 018 — Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: 001 — Requalificação e Desenvolvimento Urbano NUTS II — Centro [Baixo Mondego] (Concelho de Coimbra) Desagregação de verba para 2007: 20 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 018 — Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: 001 — Requalificação e Desenvolvimento Urbano Fundamentação: Criação do Gabinete Técnico de Requalificação da Zona Urbana da Freguesia de Souselas e sua área envolvente — Câmara Municipal de Coimbra.

—— (322-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 001 — Ciclo Urbano da Água NUTS II — Norte [Alto Trás-os-Montes] (Distrito de Bragança) Desagregação de verba para 2007: 100 000 euros Contrapartida: 07 — Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 001 — Ciclo Urbano da Água Fundamentação: Despoluição do rio Tua.

—— (328-C) Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional Programa: 018 — Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: 001 — Requalificação e Desenvolvimento Urbano NUTS II — Alentejo [Lezíria do Tejo] (Concelho de Almeirim) Desagregação de verba para 2007: 300 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional Programa: 018 — Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: 001 — Requalificação e Desenvolvimento Urbano