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77 | II Série GOPOE - Número: 012 | 22 de Novembro de 2006

Projecto: Construção do mercado municipal de Almeirim.

—— (331-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 006 — Construção, remodelação e apetrechamento das instalações Medida: 002 — Grandes ampliações e apetrechamento das instalações NUTS II — Norte [Minho-Lima] (Distrito de Viana do Castelo) Desagregação de verba para 2007: 100 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 006 — Construção, remodelação e apetrechamento das instalações Medida: 002 — Grandes ampliações e apetrechamento das instalações Projecto: Ampliação da Biblioteca Municipal de Caminha.

—— (333-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 018 — Desenvolvimento local, urbano e regional Medida: 003 — Desenvolvimento comunitário e equipamentos colectivos NUTS II — Norte [Minho-Lima] (Distrito de Viana do Castelo) Desagregação de verba para 2007: 50 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 018 — Desenvolvimento local, urbano e regional Medida: 003 — Desenvolvimento comunitário e equipamentos colectivos Projecto: Início da construção de um centro cultural, em Monção.

—— (335-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 020 — Cultura Medida: 002 — Património Histórico e Cultura Imóvel NUTS II — Norte [Minho-Lima] (Distrito de Viana do Castelo) Desagregação de verba para 2007: 100 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 020 — Cultura Medida: 002 — Património Histórico e Cultura Imóvel Projecto: A verba acima proposta destina-se a obras de beneficiação da Fortaleza de Valença

—— (336-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 010 — Ambiente e recursos naturais NUTS II — Norte [Minho-Lima] (Distrito de Viana do Castelo) Desagregação de verba para 2007: 50 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 010 — Ambiente e recursos naturais Projecto: A verba acima proposta destina-se à reflorestação do Monte de Santa Luzia (Viana do Castelo)