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73 | II Série GOPOE - Número: 012 | 22 de Novembro de 2006

Projecto: Despoluição do Rio Leça (Concelhos de Matosinhos, Maia e Valongo).

—— (191-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 001 – Ciclo Urbano da Água NUTS II – Norte [Grande Porto] (Distrito do Porto) Desagregação de verba para 2007: 100 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 001 – Ciclo Urbano da Água Projecto: Despoluição de Rio Tinto (Concelho de Gondomar).

—— (208-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 001 – Ciclo Urbano da Água NUTS II – Alentejo [Lezíria do Tejo] (Concelhos de Alcanena e Santarém) Desagregação de verba para 2007: 250 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 001 – Ciclo Urbano da Água Projecto: Despoluição do leito e margens do rio Alviela.

—— (211-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 002 – Gestão de Resíduos NUTS II – Alentejo [Lezíria do Tejo] (Concelho de Almeirim) Desagregação de verba para 2007: 400 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 002 – Gestão de Resíduos Projecto: Ampliação e reformulação da Estação de Tratamento de Águas Lixiviadas (ETAL) do aterro de Raposa (Almeirim).

—— (212-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 001 – Ciclo Urbano da Água NUTS II – Centro [Médio Tejo] (Concelho de Alcanena) Desagregação de verba para 2007: 600 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 001 – Ciclo Urbano da Água