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74 II SÉRIE-C — OE — NÚMERO 12

Projecto: Conclusão das obras da ETAR de Alcanena e sua optimização.

—— (215-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 003 – Caracterização e Monitorização Ambiental NUTS II – Centro [Médio Tejo] (Distrito de Santarém) Desagregação de verba para 2007: 100 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 003 – Caracterização e Monitorização Ambiental Projecto: Implementação do sistema de monitorização da qualidade da água da barragem de Castelo de Bode previsto no Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode.

—— (216-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 007 – Construção e Reabilitação de Infra-Estruturas Hidráulicas NUTS II – Alentejo [Lezíria do Tejo] (Concelho de Santarém) Desagregação de verba para 2007: 300 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 007 – Construção e Reabilitação de Infra-Estruturas Hidráulicas Projecto: Recuperação do Mouchão Parque, em Pernes.

—— (222-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 001 – Ciclo Urbano da Água NUTS II – Alentejo [Lezíria do Tejo] (Concelho de Santarém) Desagregação de verba para 2007: 200 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 001 – Ciclo Urbano da Água Projecto: Saneamento básico das encostas do planalto escalabitano.

—— (293-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 004 – Minimização de incidências ambientais NUTS II – Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve Desagregação de verba para 2007: 250 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 004 – Minimização de incidências ambientais