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72 II SÉRIE-C — OE — NÚMERO 12

—— (181-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 001 – Ciclo Urbano da Água NUTS II – Norte [Grande Porto] (Distrito do Porto) Desagregação de verba para 2007: 100.000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 001 – Ciclo Urbano da Água Projecto: Despoluição das linhas de água que servem a Fonte das Sete Bicas e a Fonte do Carregal (Concelho de Matosinhos).

—— (187-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 010 – Ambiente e recursos naturais NUTS II – Norte [Grande Porto] (Distrito do Porto) Desagregação de verba para 2007: 100 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 010 – Ambiente e recursos naturais Projecto: Reflorestação e reordenamento das serras de Santa Justa, Pias e Castiçal, espaços vitimados pelos incêndios dos últimos anos (Concelho de Valongo).

—— (189-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 018 — Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: 001 – Requalificação e desenvolvimento urbano NUTS II – Norte [Grande Porto] (Distrito do Porto) Desagregação de verba para 2007:1 000 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 018 — Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: 001 – Requalificação e desenvolvimento urbano Projecto: Requalificação da zona envolvente do Hospital de S. João (Concelho do Porto).

—— (190-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 001 – Ciclo Urbano da Água NUTS II – Norte [Grande Porto] (Distrito do Porto) Desagregação de verba para 2007: 100 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 001 – Ciclo Urbano da Água