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75 | II Série GOPOE - Número: 012 | 22 de Novembro de 2006

Projecto: Estabelecimento de um plano nacional de reabilitação dos solos contaminados, nele definindo os custos e faseamento da sua execução.

—— (301-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 018 — Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: 001 – Requalificação e desenvolvimento urbano NUTS II – Centro [Baixo Mondego] Desagregação de verba para 2007: 20 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 018 — Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: 001 – Requalificação e desenvolvimento urbano Projecto: Esta verba destina-se à construção da ciclovia do Mondego, entre Coimbra e a praia da Claridade.

—— (304-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 007 — Construção e reabilitação de infra-estruturas hidráulicas NUTS II — Centro [Baixo Mondego] (Distrito de Coimbra) Desagregação de verba para 2007: 2 500 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 007 — Construção e reabilitação de infra-estruturas hidráulicas Projecto: Construção de escada de peixe, no açude-ponte de Coimbra, obra fundamental à preservação de espécies prejudicadas pela construção do açude.

—— (308-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 001 — Ciclo Urbano da Água NUTS II — Centro (Vários Distritos) Desagregação de verba para 2007: 500 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 001 — Ciclo Urbano da Água Projecto: Início da construção de duas unidades de tratamento mecânico/biológico de resíduos sólidos urbanos para a área abrangida pela ERSUC.
—— (310-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 010 — Ambiente e recursos naturais NUTS II — Centro [Baixo Mondego] (Distrito de Coimbra) Desagregação de verba para 2007: 100 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 — Ambiente e Ordenamento do Território