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70 II SÉRIE-C — OE — NÚMERO 12

Medida: 001 – Ciclo Urbano da Água NUTS II – Norte [Ave] (Distrito de Braga) NUT II – Norte [Tâmega] (Distrito do Porto) Desagregação de verba para 2007: 50 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 001 – Ciclo Urbano da Água Projecto: Despoluição do Rio Vizela (Concelhos de Fafe, Felgueiras, Vizela, Guimarães e Santo Tirso).

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(140-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 006 – Construção, Remodelação e Apetrechamento das Instalações Medida: M003 – Conservação/Beneficiação dos bens e equipamentos NUTS II – Algarve [Algarve] (Distrito de Faro) Desagregação de verba para 2007: 200 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Projecto: 006 – Construção, Remodelação e Apetrechamento das Instalações Medida: 003 – Conservação/Beneficiação dos bens e equipamentos Projecto: Esta verba destina-se à realização de obras de melhoramento no Portinho da Arrifana (Aljezur).

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(145-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 018 – Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: 003 – Desenvolvimento comunitário e equipamentos colectivos NUTS II – Norte [Alto Trás-os-Montes] (Concelho de Vila Pouca de Aguiar) Desagregação de verba para 2007: 2000 090 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 018 – Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: 003 – Desenvolvimento comunitário e equipamentos colectivos Projecto: Construção do complexo desportivo de Vila Pouca de Aguiar.

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(146-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 018 – Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: 003 – Desenvolvimento comunitário e equipamentos colectivos NUTS II – Norte [Alto Trás-os-Montes] (Distrito de Vila Real) Desagregação de verba para 2007: 1000 090 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 018 – Desenvolvimento Local, Urbano e Regional Medida: 003 – Desenvolvimento comunitário e equipamentos colectivos Projecto: Construção do pavilhão gimnodesportivo de Boticas.

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