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68 II SÉRIE-C — OE — NÚMERO 12

Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 001 – Ciclo Urbano da Água NUTS II – Centro [Baixo Vouga] (Distrito de Aveiro) NUTS II – Norte [Grande Porto) (Distrito do Porto) Desagregação de verba para 2007: 100 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 001 – Ciclo Urbano da Água Projecto: Despoluição da Barrinha de Esmoriz (Lagoa de Paramos) – Área Protegida de Interesse Local (concelhos de Espinho e Ovar).

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(56-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: P019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 006 – Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras NUT II – Centro [Baixo Vouga] (Distrito de Aveiro) NUT II – Norte [Entre Douro e Vouga] (Distrito de Aveiro) Desagregação de verba para 2007: 50 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 006 – Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas e Zonas Costeiras Projecto: Estudo para a defesa da Costa Marítima na Zona de Aveiro (Esmoriz e Costa Nova).

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(61-C) Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 001 – Ciclo Urbano da Água NUTS II – Centro [Baixo Vouga] (Distrito de Aveiro) Desagregação de verba para 2007: 100 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: M001 – Ciclo Urbano da Água Projecto: Despoluição e desinfestação da Pateira de Fermentelos (Águeda, Aveiro e Oliveira do Bairro)

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(64-C) Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território Medida: 003 – Caracterização e monitorização ambiental NUTS II – Centro [Baixo Vouga] (Distrito de Aveiro) NUTS II – Centro [Baixo Baixo Mondego] (Distrito de Coimbra) Desagregação de verba para 2007: 50 000 euros Contrapartida: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Programa: 019 – Ambiente e Ordenamento do Território