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80 II SÉRIE-C — OE — NÚMERO 12

Reforço da Dotação para 2007: 500 000 euros Projecto: Criação do Centro Tecnológico e de Desenvolvimento Empresarial do Nordeste Transmontano, sob a coordenação do IPB e de uma comissão de acompanhamento de entidades públicas e privadas (associações empresariais, sindicatos, etc.)

—— (540-C) Ministério da Economia e Inovação NUTS II — Região Centro (Distrito de Aveiro) Programa: 025- Modernização e Internacionalização da Economia Medida: 003 — Incentivar a Consolidação de Infra-Estruturas Reforço da Dotação para 2007: 200 000 euros Projectos: Parque Industrial da Cortiça em Santa Maria da Feira: 100 000 euros Parque Industrial de Sucata em Santa Maria da Feira: 100 000 euros

—— (549-C) Ministério da Economia e da Inovação NUTS II — Região Lisboa (Distrito de Setúbal) Programa: 003 — Formação Profissional e Emprego Medida: 001 — Infra-Estruturas e Equipamentos Reforço da Dotação para 2007: 90 000 euros Projecto: Inclusão de um projecto plurianual com a denominação «Formação Turística e Alimentar — Almada», que contemple a seguinte acção: complexo de formação turística e centro de formação alimentar — forte da Trafaria/Almada (projecto e preparação da obra).

A Sr. Presidente (Teresa Venda): — Srs. Deputados, vou agora proceder à votação das propostas 55-C, 58-C e 285-C, de Os Verdes.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e do PSD, votos a favor do PCP e do BE e a abstenção do CDS-PP.

Eram as seguintes:

Ministério da Economia e da Inovação Programa: 025 – Modernização e internacionalização da Economia Medida: M001 – Estimular e apoiar a modernização e o investimento empresarial NUTS II – Norte [Entre Douro e Vouga] (Distrito de Aveiro – Concelho de Santa Maria da Feira) Desagregação de verba para 2007: 100 000 euros Contrapartida: 08 — Ministério da Economia e da Inovação Programa: 025 – Modernização e internacionalização da Economia Medida: 001 – Estimular e apoiar a modernização e o investimento empresarial Projecto: A verba acima proposta destina-se à criação de um grande centro de cortiça em Santa Maria da Feira.

—— Ministério da Economia e Inovação Programa: 003 – Formação Profissional e Emprego Medida: 001 – Infra-estruturas e equipamentos NUTS II – Norte [Entre Douro e Vouga] (Distrito de Aveiro – Concelho de Santa Maria da Feira)