22 | II Série GOPOE - Número: 004 | 10 de Novembro de 2010

Portugal, que permitiram uma redução significativa dessas despesas, o que neste momento é muito importante.

O Sr. Presidente: — Resta-lhe um minuto, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, encerrámos a segunda ronda de perguntas.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Para defesa da honra da bancada, Sr. Presidente, porque o Sr. Ministro, com a sua tentação habitual de agressividade latente que traz sempre para o debate, acabou por acusar o PCP de manifestar uma tendência terrorista de achar que «quanto pior, melhor». Se não estou em erro, foram estas as palavras usadas, que merecem da nossa parte um comentário em defesa da honra da bancada.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, o Regimento diz que quem dirige os trabalhos, verificado o agravo, concede de imediato a palavra. Eu confesso que não verifiquei qualquer agravo à bancada do PCP.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Se o Sr. Presidente entende que ser apelidado de terrorista e de «quanto pior, melhor« não revela, pelo menos»

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem a palavra por dois minutos.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, julgo que a gravidade das palavras do Sr. Ministro branqueiam a realidade, porque o PCP nunca acusou o Governo de não alargar a base social do ensino superior, no entanto não mascara é a forma como o faz! O PCP não mascara como isso é feito, como o Governo tenta fazer isso, dizendo, sistematicamente, que é cada vez mais fácil o ingresso no ensino superior, quando isso não é verdade; não mascara com discursos de especialização tecnológica, que ainda nem sequer são considerados como estando no ensino superior, mas o Governo já os contabiliza; não mascara que houve uma alteração fundamental na base de recrutamento, que tem a ver com os alunos de mais de 23 anos em substituição dos alunos ad-hoc — e, portanto, as comparações não são lineares.
Mas, não iludindo o alargamento da base, não podemos deixar de colocar as questões que entendemos que são as estritamente correspondentes àquilo que o Governo tem vindo a praticar, que é o encarecimento do acesso e da frequência do ensino superior.
Se o Sr. Ministro entende que um partido que acusa o Governo de praticar uma política que é contra a própria Constituição da República Portuguesa é terrorista, mais lhe dizemos que quem espalha o terror é quem diz aos estudantes e aos jovens portugueses que só têm acesso aos seus direitos constitucionais se pagarem por eles. Isso é que é ameaça! Isso é que é terrorismo!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Quanto pior, pior!

O Sr. Presidente: — Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, fico-lhe grato por me ter chamado a atenção e por me ter permitido clarificar essa questão.
O Sr. Deputado incomodou-se com uma questão e com uma afirmação de natureza estritamente intelectual, pois nunca esteve no meu espírito interpretar a palavra no sentido vulgar»